Redação do JORNAL DA MÍDIA
O diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, justificou que o novo prazo (agora de 10 dias) concedido à concessionária TWB para se explicar em relação às irregularidades detectadas pela auditoria da Fipecafi teve o objetivo de oferecer à empresa o direito de ampla defesa.
“A TWB não poderá alegar, mais adiante, que não lhe foi dado o direito de ampla defesa. Na última segunda-feira (18) decidmos conceder os 10 dias solicitados. No dia 28 próximo o prazo termina”, explicou.
Depois do dia 28, quando a Agerba espera ter recebido a defesa da TWB, ocorrerá uma reunião da direção da agência com a consultoria Fipecafi, contratada em São Paulo, para preparação de uma nota técnica estabelecendo os princípios e os pontos indicados.
Posteriormente, segundo Pessoa, o resultado da auditoria será levado a uma audiência pública para análise e discussão com vários segmentos da sociedade civil.
O contrato da TWB com o Estado da Bahia foi assinado em março de 2006, no governo Paulo Souto. A primeira revisão do contrato era para acontecer em março do ano passado e chegou a ser amplamente anunciada tanto pela Agerba como pela Secretaria de Infraestrutura. Mas nada aconteceu. A Agerba optou pela contratação da Fipecafi para obter um diagnóstico mais preciso sobre a TWB.
Irregularidades – Em um relatório preliminar da Fipecafi, várias irregularidades foram encontradas na TWB, que vão desde a falta de integralização do capital exigido (de apenas R$ 6 milhões), falta de manutenção das embarcações, não pagamento de multas, sumiço de duas balsas do Estado que estavam em poder da TWB (uma foi afundada próximo ao Terminal de São Joaquim e outra teria sido alugada pela TWB para Pernambuco, sem conhecimento da Agerba), entre outras..
A Fipecafi constatou que a TWB investiu apenas R$ 24 mil (isso mesmo: vinte e quatro mil) com recursos próprios na Bahia e não os mais de R$ 100 milhões que alardeia. Os dois novos ferries incorporados pela concessionária (“Anna Nery” e “Ivete Sangalo”) foram financiados e estão sendo pagos com o dinheiro que a TWB fatura explorando o sistema ferryboat. Portanto, quem está pagando mesmo é o usuário baiano. Não se trata, portanto, de investimento com recursos próprios. Existem outros pontos negativos detectados pela Fipecafi, mas aí só quando a Agerba resolver abrir a caixa preta e divulgar o relatório.