Da Agência Brasil
São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira.
“Não há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por aí, com um pires na mão, para conseguir essa promoção. Por isso é que digo: ‘deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira, de maneira natural, sem que políticos tenham que se intrometer.’ Essa é uma das razões pelas quais muitos juízes não decidem [em ações de combate à corrupção]. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro.
Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas. “Eu acredito firmemente que, quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido, ou é politicamente engajado em alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente de se dedicar a sua missão”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em encontro promovido pela revista Exame.
O magistrado ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas. “Desconfie de juiz que vive travando relações políticas aqui e ali”, recomendou Barbosa. Para ele, ninguém quer ter aspectos importantes de sua vida nas mãos de juízes com tal característica. “Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo de influência negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas é claro que há juízes que conseguem driblar isso muito bem.”
O ministro voltou a criticar o sistema político brasileiro, que permite a existência de muitos partidos. “Isso é péssimo, isso não é bom para a estabilidade do sistema político brasileiro. Nenhum sistema político funciona bem com dez, 12, 15, muito menos com 30 partidos. [É necessário] algo que existe em outros países, que é a cláusula de barreira. Este é o caminho, o da representatividade, só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso”, afirmou.
Também penso como Barbosa, para que tantos partidos, bastam dois, esquerda e direita.
Essa foi a carta que enviei ao Ministro Joaquim Barbosa.
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro JOAQUIM BARBOSA, Inicialmente receba minhas sinceras manifestações de apreço, respeito e admiração a tudo o que Vossa Excelência tem representado para todas as pessoas de caráter, ética e moral neste país. Um modelo para os filhos e netos que se encontram em formação social, moral e acadêmica.
Vejo com indignação o resultado de parte de julgamento do mensalão do PT e as decisões proferidas por 6 Ministros, todos eles, com base numa hermenêutica totalmente equivocada. E afirmo isso, pois o conhecimento jurídico nunca foi prerrogativa exclusiva de ninguém. De resultado disso tudo, ficou a humilhação a um Relator que se dedicou duramente a resgatar a frágil credibilidade do Poder Judiciário Máximo e que foi objeto de preocupação de outros Ministros, mas foram minoria.
Tenho certeza Ministro que és um estranho nesse ninho. Esse lugar não lhe pertence mais. Tenho certeza que junto a Ministra Eliana Calmon o Brasil e seu povo honesto e ético lhe esperam na Presidência da República, pois por aquele caminho, dentro dos padrões constitucionais atuais poderá ser possível a mudança tão desejada. Tenho absoluta convicção que o Congresso irá passar por uma mudança significativa, porque o povo não acredita mais nesses parlamentares que lá estão…E numa chapa majoritária, certamente sua participação será decisiva para banir aqueles homens que se esqueceram a palavra SER HUMANO. O SER HUMANO jamais poderá ter sua formatação baseada na ganância, no egoismo, na disputa sem regras éticas. O SER HUMANO precisa resgatar a palavra amor, que traz consigo solidariedade, bom senso, competição saudável e respeito.
Quando ligo minha TV e fico vendo as palavras do Ministro Lewandowiski e Toffoli.. Agora também desses dois novos Ministros, me dá uma tristeza profunda e pesar. Daí, fico a lembrar das palavras do nosso Senhor Jesus Cristo, quando próximo a sua morte, depois de tanta humilhação, injustiças e sofrimentos diz: Pai, perdoai, eles não sabem o que fazem…. Assim, dedico essa frase aos 6 Ministros que fizeram aquela votação desastrosa para as pessoas honestas deste país. Em especial ao Ministro Celso de Melo pela sua contradição entre o que declarou no momento do julgamento e depois nesse momento decisivo… O Ministro Gilmar Mendes foi muito oportuno ao lembrar as palavras contundentes do Ministro Celso de Melo…
Concluo suplicando a V.Excia. Ministro Joaquim Barbosa saia desse ninho…esse não é seu lugar…Sua renúncia ira impactar fortemente perante o povo brasileiro e esses Ministros que votaram dessa forma, terão seus nomes na boca do povo, apesar da arrogante declaração do Ministro Roberto Barroso, mas de pronto rebatido pelo Ministro Marco Aurélio…Ele precisa entender que não é Deus, mas sim, um simples mortal humano que somente chegou ao STF por indicação política e que jamais concordo, pois para mim, fazer parte do STF precisa muito, mas muito mais e isso precisa mudar. Além disso, o dinheiro que o Ministro Barroso recebe mensalmente vem dos contribuintes, conforme ressaltou o Ministro Marco Aurélio. Assim é da sua obrigação prestar contas a quem lhes paga, pois a sua fonte pagadora jamais será a Presidência da República que o indicou.