Joaquim Barbosa joga duro e enfrenta magistrados

A disputa com as principais associações de classe da área jurídica — Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) — vai continuar, se depender do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Ele atribui às associações uma tentativa de desqualificá-lo devido às ações moralizadoras que vem tomando à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal ponto de atrito até o momento teria sido a decisão de proibir o patrocínio de reuniões de juízes. Até o final de seu mandato, Barbosa diz que pretende retomar o tema para conseguir proibir definitivamente esses patrocínios, que hoje estão limitados em 30% dos custos dos eventos, fruto de acordo que diz ter aceitado para colocar a proibição em discussão.

No relato de Joaquim Barbosa, as associações voltaram-se contra ele pela decisão de combater os desvios de conduta no meio jurídico, mas sentiram-se atingidas por uma decisão que não foi sua. Em uma reforma no prédio do STF, as salas que as associações usavam foram designadas para outras funções, e as associações pensaram que fora uma medida da nova administração.

Para Joaquim Barbosa, as associações servem mais aos que delas se utilizam para subir na carreira do que aos próprios magistrados, e não há transparência nas suas atividades. Ele atribui as divergências ao seu trabalho moralizador e vê nas críticas à nomeação de seu secretário Wellington Geraldo Silva para dirigir o fundo de previdência complementar do Judiciário uma maneira de tentar incriminá-lo diante da opinião pública.

“Jamais passou pela minha cabeça nomear alguém do Judiciário para tomar conta desse fundo, pois tenho que nomear alguém com experiência no setor”, explica Barbosa, para quem não há ninguém mais preparado para o cargo do que seu assessor, que já trabalhou na Previ e fez vários cursos de aperfeiçoamento sobre previdência privada.

Joaquim Barbosa explica que nomeou o conselho que vai colocar o fundo previdenciário em funcionamento conjuntamente com todos os presidentes dos tribunais superiores, que também indicaram seus representantes. A nomeação de Wellington Silva para presidir o conselho foi referendada por todos.

A função do conselho será organizar o fundo, que, por enquanto, tem para isso R$ 25 milhões do Tesouro Nacional, que terão que ser devolvidos quando as contribuições dos associados estiverem sendo depositadas. O conselho se reunirá uma vez por mês, e o fundo será tocado por profissionais do mercado financeiro que serão recrutados por firmas especializadas. “Provavelmente essas associações queriam assumir o controle desse fundo”, comenta Barbosa.

Ele também ressalta que o fundo previdenciário não o beneficiará de maneira alguma, pois só servirá para os novos membros do Judiciário. Foi por todo esse histórico de brigas que ele, ao receber os representantes das três associações em seu gabinete, chamou a imprensa para que presenciasse o encontro, não por prepotência, como muitos interpretaram, inclusive eu.

Um incômodo mais recente surgiu quando Joaquim Babosa referiu-se ao “conluio” entre juízes e advogados, provocando protestos nas duas categorias. Um dos dirigentes de associação questionou na ocasião o fato de Joaquim Barbosa estar namorando uma advogada, o que o presidente do Supremo considerou “um desrespeito”. (Merval Pereira, O Globo)