O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, entra em seu 11º dia com o início dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quinta-feira, pela ordem, o primeiro a proferir a decisão é o relator da ação, o ministro Joaquim Barbosa. Seu voto tem 1 mil páginas e a leitura deve levar três dias para ser concluída.
Depois votam Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Ainda é dúvida se o ministro Cezar Peluso participará da votação, já que ele se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. A Corte deve discutir se haverá mudanças no rito para garantir sua participação.
Mudanças de plano – Havia expectativa de que o voto de Joaquim Barbosa começasse a ser lido nessa quarta, mas a Corte optou por concluir questões levantadas pelos advogados durante as defesas dos envolvidos no processo.
Sob o argumento de organizar a votação dos crimes atribuídos aos réus, Barbosa deve propor que os casos sejam analisados por núcleos, da mesma maneira que a Procuradoria-Geral da República repartiu sua denúncia. Ou seja, primeiro seriam analisados os casos do núcleo político – que inclui José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares -, depois, o núcleo operacional – comandado por Marcos Valério -, e assim por diante.
A proposta deve sofrer resistência porque pode atrasar ainda mais a conclusão do julgamento – haveria, na prática, “minijulgamentos” para cada núcleo e Peluzo poderia sair antes de dar seu voto, embora possa anunciar de fora antecipada sua decisão sobre figuras centrais do escândalo, como Dirceu. (Estadão)