Tag: Supremo Tribunal Federal

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O  ministro Flávio ...

A  defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

O  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, ...

A  ex-deputada Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para que possa retornar ao Brasil com o ...

O  ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite ...

A  defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a revogacão da prisão ...

Com o pedido de vista, a suspensão da análise do caso não tem data para ser ...

Esquema de segurança tem praça fechada e vigilância por drone (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O  plenário ...

Moraes cita tentativa de vingança e motivação político-eleitoral relacionados ao julgamento por tentativa de golpe de ...

Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em ...

Ministro é relator de inquérito sobre uso de emendas parlamentares (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O  ministro do ...

Fachin também cita negativa do ministro André Mendonça, relator do caso Master, para dar acesso ao ...