‘Obscenidades’ suscitam debate do Código Penal
Diante do esculacho de Miguel Reale Júnior sobre o projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado, classificando-o ...
Diante do esculacho de Miguel Reale Júnior sobre o projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado, classificando-o ...
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) apresentou um Projeto de Lei que determina a aplicação do Código Penal ao adolescente infrator ...