Tag: Lei Seca

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta terça (29) uma resolução que endurece a Lei Seca. Isso porque o ...

Na madrugada deste domingo, o apresentador de TV Luciano Huck teve sua carteira de habilitação apreendida em uma blitz da ...

Das 50 cidades que escolhem seus prefeitos neste segundo turno, 23 (46%) adotaram a proibição de venda de bebidas alcoólicas ...

O ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a constitucionalidade da Lei Seca no Supremo Tribunal Federal (STF), disse ...

As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O capitão do Exército Edmar Tadeu de Souza Pereira foi preso na madrugada de hoje (29) após atropelar um policial ...

Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em votação simbólica, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal ...

O Plenário da Câmara poderá votar na próxima quarta-feira (11) projeto que muda a Lei Seca (11.705/08) e autoriza o ...

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou hoje (4) que colocará em votação na próxima quarta-feira (11) o ...

A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de ...