Câmara pode ampliar internação de menor que cometer crime hediondo
A Câmara analisa proposta para ampliar o tempo de internação de menor que cometer crime hediondo, como homicídio qualificado ou ...
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O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) usou a tribuna de honra da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para pedir apoio ...
A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a ...
Autor da PEC 33, que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso, o deputado Nazareno ...
Após o PT aprovar na calada da noite, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que tenta subjugar decisões da ...
O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) anunciou nesta segunda-feira (29) que começou a coletar assinaturas para apresentar uma Proposta ...
Reportagem do Estadão afirma, na edição deste domingo (28), que os ministros do Supremo Tribunal Federal não deixarão os atos ...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai promover, em maio, em data ...
Que o Poder Legislativo no Brasil vem apodrecendo, com evidente perda de representatividade popular, ninguém duvida, pois é senso comum ...
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou nesta quarta (24) que estará preparado para o jogo que o Congresso impuser ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (23), que a definição sobre a cassação dos ...