Os produtos apreendidos representam riscos à segurança dos consumidores – Foto: Jefferson Peixoto/Secom/PMS
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou, nesta semana, de mais uma etapa da Operação Mobile, ação integrada coordenada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que resultou na apreensão de 2.138 acessórios falsificados e de 22 celulares comercializados de forma irregular em Salvador.
A operação, realizada com apoio do Procon Bahia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fiscalizou estabelecimentos comerciais no Shopping Cajazeiras e em quatro lojas localizadas no bairro de Cajazeiras. Durante a ação, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas à comercialização de produtos em desacordo com a legislação.
Entre os itens apreendidos estão carregadores, fones de ouvido e capas para celulares que utilizavam indevidamente marcas registradas, além de 22 aparelhos celulares comercializados de forma irregular.
Além de infringirem direitos de propriedade industrial, os produtos apreendidos representam riscos à segurança dos consumidores. Carregadores e fones de ouvido sem certificação podem provocar superaquecimento, choques elétricos, curtos-circuitos e outros acidentes. Todo o material foi recolhido e encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que adotará as medidas legais cabíveis.
A operação reuniu equipes da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), do Procon Bahia, da Codecon e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reforçando a atuação integrada dos órgãos de fiscalização na proteção dos consumidores e no combate ao comércio ilegal de produtos eletrônicos e acessórios.
“A participação em ações integradas reforça o compromisso da Codecon com a defesa dos direitos do consumidor, contribuindo para retirar do mercado produtos que colocam em risco a segurança da população e prejudicam a concorrência leal”, destacou o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho.
As investigações continuam para identificar os responsáveis, apurar a origem dos produtos apreendidos e responsabilizar, nas esferas criminal e administrativa, os envolvidos nas irregularidades constatadas.
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