Afonso Florence secretário estadual da Casa Civil – Foto: Divulgação/Casa Civil/GovBa
A poluição da rede de drenagem urbana, responsabilidade direta da Prefeitura de Salvador, está na raiz do problema que torna várias praias da capital impróprias para banho. Foi o que afirmou o secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, ao rebater declarações do prefeito Bruno Reis que tentam atribuir ao Estado e à Embasa a culpa pela poluição do litoral.
Segundo Florence, a Constituição Federal é explícita ao definir que o saneamento básico é dever dos municípios, incluindo três frentes: coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos sólidos (lixo) e drenagem urbana.
“Sem obras de drenagem, coleta adequada do lixo e ações de fiscalização ambiental, não há como evitar que a poluição chegue às praias”, afirmou, classificando como inverdades as falas do prefeito.
Do ponto de vista técnico, o secretário explicou que a Embasa é responsável exclusivamente pela coleta e tratamento de esgoto, serviço que atende mais de um milhão de imóveis de Salvador. Todo esgoto coletado é encaminhado para tratamento e o efluente resultante é lançado de forma adequada nos emissários submarinos do Rio Vermelho e do Jaguaribe, dentro dos padrões ambientais.
“A poluição das praias decorre, em primeiro lugar, da falta de ordenamento e fiscalização do uso do solo pela prefeitura, que é responsável por preservar as áreas ambientalmente sensíveis da cidade, como as margens de rios urbanos. Quando a prefeitura se omite da responsabilidade de fiscalização ambiental e ainda falha na coleta do lixo, toda essa sujeira acaba na rede de drenagem. No tempo seco, a poluição é interceptada pelas 65 estações de captação operadas pela Embasa, que bloqueiam o lixo e desviam a água poluída para a rede de esgoto. Mas, quando chove, a água suja proveniente dos canais da prefeitura acaba chegando às praias”, explica Florence.
Florence atribuiu essa situação à inércia das gestões municipais, citando Bruno Reis e seu antecessor, ACM Neto, pela omissão continuada em cumprir o dever constitucional de investir na despoluição da drenagem urbana, o que agrava a contaminação das praias.
Em contraponto, o secretário destacou que o governo do Estado, em parceria com o governo federal por meio do PAC, já executa obras de drenagem em Salvador, com investimentos que somam cerca de R$ 1 bilhão. Ele defendeu uma parceria institucional para resolver o problema, mas foi enfático: se a prefeitura não agir, o Estado continuará fazendo sua parte para garantir a despoluição das praias.
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