Amargosa se tornou a primeira prefeitura do Estado a concluir o processo de implantação do sistema por meio do projeto SEI Bahia Municípios. Foto: Ascom/Saeb.
O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, realizou nesta terça (12.11) a abertura do processo número 1 do município no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o software de tramitação eletrônica que está ajudando os órgãos públicos a eliminar o uso do papel em seus processos e documentos administrativos. O gesto simbólico – acompanhado de forma virtual pelo secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes – marcou a virada de chave para a entrada em operação do software no município.
Com a iniciativa, Amargosa se tornou a primeira prefeitura do Estado a concluir o processo de implantação do sistema por meio do projeto SEI Bahia Municípios, capitaneado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
“Este momento é um marco: inserir Amargosa no ecossistema SEI é um grande legado deixado por esta gestão”, elogiou durante o evento o secretário da Administração, Edelvino Góes.
“Para nós é uma grande satisfação, a possibilidade de colocar a nossa gestão numa rota de modernização, disponibilizando mais e melhores serviços públicos acessíveis para a população, de forma republicada e direcionada para o atendimento aos direitos dos cidadãos”, ressaltou o prefeito Julio Pinheiro.
Integração – A partir de agora, todos os processos e documentos administrativos do município terão que ser obrigatoriamente gerados pelos servidores municipais na ferramenta digital. Entre as vantagens da implantação ressaltadas pelo próprio prefeito, está uma maior integração com as esferas federal, municipal e estadual.
“O SEI Amargosa já está nascendo integrado ao SEI Bahia por meio do SEI Federação, um recurso que permite o compartilhamento de processos entre instituições”, explica o superintendente de Gestão e Inovação da Saeb, Luis Fernando Carvalho.
A integração vai permitir que o município tramite processos diretamente para os órgãos estaduais que já têm esta funcionalidade habilitada no SEI Bahia, como a Saeb e Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Voltado para disseminar a tramitação eletrônica nas administrações municipais baianas, , o projeto SEI Bahia Municípios já conta com adesão de 73 municípios das mais diversas regiões do Estado. Juntamente com Lauro de Freitas, Amargosa foi uma das primeiras a aderir à iniciativa, assinando um termo de cooperação com a Saeb que viabilizou a implantação do sistema.
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI foi adotado em 2017 pelo Poder Executivo Estadual. Desde então, a solução já permitiu ao governo baiano uma economia direta de mais de R$ 222 milhões, além de proporcionar a preservação de aproximadamente 111 mil árvores graças à redução no consumo de papel.
Com o SEI Bahia Municípios, as equipes do Estado passaram a transferir a expertise obtida com o sistema para as administrações municipais. Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação vem permitindo ao Estado gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios. Para completar, uma parceria com a Prodeb viabiliza a infraestrutura necessária para a implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados.
