Deputado Leandro de Jesus (PL),
O deputado Leandro de Jesus (PL), que tem protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que cria no estado o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais, defendeu maior rigor no tratamento de criminosos sexuais, especialmente quando as vítimas são menores de idade.
“Na minha opinião, pedófilo tinha que ir para baixo da terra. Na minha opinião, pedófilo não merece viver. Mas já que não podemos ainda alterar nossa legislação neste sentido, aqui na Bahia nós precisamos desta lista, para que aqueles que têm condenação transitada em julgado, as autoridades, o estado, tenham essa lista, para que haja um monitoramento desses criminosos sexuais, desses pedófilos, desses que costumam, infelizmente, praticar este tipo de crime aberrante”, falou o deputado, mencionando o caso de estupro e assassinato da menina Aisha Vitória, de 8 anos, ocorrida esta semana no bairro de Pernambués, em Salvador
O parlamentar defendeu a criação do cadastro como uma importante arma para evitar que criminosos sexuais coincidem no crime.
“Uma coisa é fato: se não houver uma mudança na legislação, seja legislação penal, criminal, em âmbito federal, seja as nossas providências aqui, esse mesmo sujeito daqui a pouco vai estar na rua e voltar a cometer esse mesmo tipo de crime novamente”, afirmou.
Como funcionaria o cadastro?
No projeto de lei, o parlamentar define como pedófilo aquele que tenha contra si decisão transitada em julgado em processo de apuração dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, bem como os crimes previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que tenham conotação sexual.
O projeto determina que “as pessoas condenadas pelos crimes mencionados, ou presas em flagrante, terão seus dados inseridos no cadastro, a critério das autoridades públicas responsáveis, respeitado o sigilo das investigações policiais e o estabelecido pelo Código Penal”.(A Tarde)
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