O valor do auxílio concedido pelo PBE varia de acordo com a faixa salarial – Foto: Bruno Concha/Secom/PMS
Servidores e empregados públicos municipais podem concorrer a bolsas de estudo referentes ao ano letivo de 2024 para seus filhos. O Programa Bolsa de Estudo (PBE), coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), busca propiciar o acesso à educação do público em unidades de ensino particulares credenciadas junto à Prefeitura. Em 2024 o investimento municipal no programa será de R$22,5 milhões.
As bolsas ofertadas destinam-se para cursos regulares, de turno único. O edital não contempla o regime integral, atividades complementares, taxas extras, realização de segunda chamada, prova final ou recuperação, fardamentos ou materiais escolares. O prazo para se concorrer às bolsas encerra nesta quinta-feira (23), às 16h.
Para realizar a inscrição no programa os filhos dependentes deverão, obrigatoriamente, estar cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP) da Prefeitura. Todo o processo de inscrição deverá ser efetuado através do link www.semge.salvador.ba.gov.br/bolsa-de-estudos/. O dependente que não estiver cadastrado não será considerado para o programa.
O valor do auxílio concedido pelo PBE varia de acordo com a faixa salarial e pode gerar um benefício de 40% a 90% do valor da mensalidade do estudante. A lista com as instituições de ensino credenciadas será divulgada no Diário Oficial do Município (DOM).
Etapas – O edital terá duas fases. Na primeira será realizada a avaliação das informações funcionais e dos dependentes. Depois será analisada as informações de matrícula na instituição de ensino credenciada. Os candidatos que não forem contemplados, desde que habilitados, ficarão no cadastro de reserva e poderão ser contemplados caso haja saldo orçamentário.
Será permitida a inscrição de apenas um filho dependente. Nos casos em que servidores e empregados públicos tenham filhos dependentes em comum, apenas um dos trabalhadores poderá ser contemplado com o PBE.
Instituições de ensino – Também está aberta a inscrição para o credenciamento de instituições de ensino que desejem parceria com a Prefeitura no programa de concessão de bolsas de estudo. O prazo para as escolas indicarem interesse no processo segue até o dia 13 de dezembro. O credenciamento deverá ser efetuado através do link www.semge.salvador.ba.gov.br/bolsa-de-estudos.
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