A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na última quarta-feira, 17. A medida visa monitorar a conduta da empresa em relação à nova política de preços da Petrobras.
Segundo reportagem do jornal A Tarde, o órgão determina que a refinaria explique se vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente acerca da redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP).
Com a notificação, a Acelen terá cinco dias para apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA. A Acelen pode responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e ser penalizada com multas.
O órgão informou que a notificação representa o cumprimento do dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da Acelen, segundo determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon-BA é responsável pela fiscalização das relações de consumo da Bahia.
Em nota, a Acelen afirmou que tem reduzido os preços dos combustíveis na Bahia semanalmente e que o fim da Paridade de Preço de Importação (PPI), que foi anunciado pela Petrobras, não teria grande impacto nos valores em comparação aos praticados pela refinaria. Ainda segundo a empresa, no diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período. Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio. Novo reajuste será anunciado no início de junho.
“Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Cabe destacar que a empresa possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, disse.
A Acelen ainda divulgou as reduções dos preços ao longo do ano e os valores atualizados do diesel e da gasolina:
Diesel
Os 10 últimos ajustes foram reduções de preço;
De janeiro a abril deste ano, a Acelen já reduziu o preço do produto em 31%;
Preço do diesel no dia 17/05: R$ 3,11/L e 18/05: R$ 3,08/L.
Fonte: Jornal A Tarde
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