André Porciúncula Alay Esteves é primeiro suplente a deputado federal pelo PL (Foto: arquivo pessoal)
Em nota pública divulgada na tarde desta sexta-feira (18), o Partido Liberal no Estado da Bahia disse ‘repudiar veementemente as arbitrariedades empreendidas’ em Processo Disciplinar Sumário pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia contra o filiado e primeiro suplente a deputado federal, capitão André Porciúncula Alay Esteves.
”Na condição de candidato a deputado federal, o cidadão André Porciúncula não cometeu nenhuma ofensa a qualquer agente público. Licenciado de suas atividades militares e, sob o manto do direito à liberdade de expressão, fez críticas políticas, dentro do previsto na legislação eleitoral”, sustenta a nota do PL.
A nota do PL-BA observa também causar estranheza, no entanto, a forma discricionária da condução do processo que, atropelando o Estado Democrático de Direito, tenta condená-lo sem o amplo direito de defesa, sob alegação de revelia num processo eivado de nulidades, em que o réu nem sequer foi intimado legalmente.
”O PL Bahia está vigilante e confiante que a justiça prevaleça no desfecho desse lamentável episódio de maneira que não seja manchada a gloriosa história da Polícia Militar da Bahia, instituição de relevantes serviços prestados ao povo baiano na manutenção da paz e da ordem no estado”, conclui o comunicado.
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