Processo seletico da Secretaria Municipal de Gestão tem inscrições abertas até o dia 16 de novembro. – Foto: Bruno Concha/Secom/PMS.
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) abriu, na sexta-feira (4), as inscrições para o processo seletivo de concessão de bolsas de estudo destinadas a filhos de servidores e empregados públicos ativos da Prefeitura. A iniciativa propicia o acesso à educação de crianças e adolescentes que estejam matriculados em instituições de ensino nos segmentos fundamental e médio, credenciadas para o ano letivo de 2023.
As inscrições poderão ser feitas até as 16h do próximo dia 16, no próprio site na Semge (www. gestaopublica. salvador. ba. gov. br), no ícone de acesso ao programa. O requerente deverá informar os mesmos dados utilizados para acessar o portal do servidor (matrícula ou CPF e senha). Ano passado foram 1.330 servidores contemplados.
“Nós temos uma atenção especial com esse programa. Para o ano que vem estamos contando com recursos de aproximadamente R$17,5 milhões. Cumprindo todos os critérios, o servidor pode ter garantido até 90% da mensalidade”, explica o secretário de Gestão, Thiago Dantas.
O valor da bolsa de estudo será fixado considerando a faixa salarial do servidor. Funciona assim: colaboradores com remuneração de até R$2 mil receberão 90% do valor da mensalidade escolar; enquanto que os que recebem entre R$2.000,01 a R$ 4 mil, o percentual será de 80%.
Para quem recebe salário de R$4.000,01 a R$5 mil, o auxílio será de 70% da mensalidade; para remuneração entre R$5.000,01 a R$6 mil, o valor será de 60%; para remuneração entre R$6.000,01 a R$7 mil, o benefício será de 50%; e para remuneração a partir de R$7.000,01, o auxílio será de 40%.
Critérios
Para inscrição no programa bolsa de estudo, os filhos dependentes deverão, obrigatoriamente, estar cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP) da Prefeitura. Só será permitida ao servidor e empregado público municipal a inscrição de apenas um filho dependente. É vedada a concessão do auxílio ao ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Prefeitura, aos inativos e contratado sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A solicitação da bolsa de estudo ocorrerá mediante cadastro em sistema informatizado, que processará as informações e promoverá a classificação dos requerentes e a seleção dos filhos dependentes beneficiados. Os fatores de classificação são a média da remuneração percebida no período de apuração, média da carga horária estabelecida no período de apuração, o número de filhos dependentes inscritos no sistema de gestão de pessoas e o tempo de serviço prestado ao Município na matrícula ativa.
