Operação cumpre mandados em investigação do Ministério Público contra fraudes em licitações na Prefeitura de Euclides da Cunha. — Foto: SSP
O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje, dia 4, a “Operação Graft” para cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.
Realizada com a colaboração de 17 promotores de Justiça, a operação tem o apoio das Polícias Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, e Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), e combate um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha.
São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.
As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
