Os agentes apreenderam 42 equipamentos de som em Itapuã e em mais 10 bairros. (Foto: Jefferson Peixoto/Secom)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou, no final de semana, mais uma fiscalização de combate à poluição sonora no município. De sexta-feira (15) a domingo (17), foram contabilizadas 778 denúncias, com 325 vistorias feitas, por meio da Operação Sílere.
Durante as ações, os agentes apreenderam 42 equipamentos de som em Itapuã, Periperi, Uruguai, São Cristóvão, Tancredo Neves, Pernambués, São Gonçalo do Retiro, Itaigara, Alto da Terezinha, Cruz da Redenção e Saramandaia. Os bairros mais denunciados no final de semana foram Itapuã, Coutos, Boca do Rio e Pituba.
Legislação e denúncias
A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis, das 7h às 22h, e até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.
Para denunciar, a população pode utilizar o aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta lançada pela Sedur possibilita que o cidadão possa fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na prestação do serviço. O app pode ser baixado através do Play Store (Android).
