Norma Cavalcanti reafirmou o total compromisso do MP estadual no combate à criminalidade.
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti tomou posse hoje, dia 4, para o exercício do segundo mandato como chefe do Ministério Público da Bahia, com discurso que sintetizou e destacou as dificuldades dos primeiros dois anos de gestão em meio à pandemia, as conquistas alcançadas e os planos para a administração do biênio 2022-2024.
“Apesar do enorme desafio, com muito trabalho, superação, fidelidade a um projeto de gestão escolhido pela classe e, sobretudo, firmeza de princípios éticos e republicanos, hoje podemos dizer que nossa instituição venceu a batalha. Asseguramos as conquistas históricas, corrigimos os rumos político-administrativos e avançamos na missão de fortalecer o Ministério Público da Bahia”, afirmou a PGJ. Dos avanços, ela destacou a quase total digitalização da Instituição, “com enorme ganho de eficiência, inclusive na recepção e tramitação de inquéritos policiais”, e a priorização de políticas administrativas voltadas ao fortalecimento da atividade finalística em todas as áreas de atuação, “razão da existência de nossa instituição”
Norma Cavalcanti ressaltou ainda que, a partir dos princípios que nortearam a primeira gestão, a transparência, diálogo, previsibilidade e equidade de tratamento entre interessados, lutará junto com sua equipe pela contínua valorização da carreira de membros e servidores. “Com planejamento, profissionalismo e visão de futuro, fortaleceremos a autonomia administrativa e financeira da nossa instituição”, disse. Tal luta, enfatizou a chefe do MP da Bahia, será realizada, como foi nos primeiros dois anos de gestão, “dialogando com todos os poderes constituídos visando promover a Justiça”, para “com coragem, firmeza e bom senso”, buscar “a consolidação do regime democrático, a efetiva implementação de políticas públicas, o atendimento às demandas da sociedade e a real observância dos direitos e garantias constitucionais”.
E reafirmou o total compromisso do MP estadual no combate à criminalidade, à corrupção, às diversas violações de direitos, como o racismo, a homofobia, a intolerância religiosa e os demais tipos de discriminação, como também na defesa das crianças e adolescentes, na preservação do meio ambiente, na higidez do patrimônio público, na garantia da saúde e dos demais direitos fundamentais.
