Pelas regras será concedido um benefício por família a cada dois meses.
Karine Melo
Agência Brasil
Mais de 108,3 mil famílias, integrantes do Programa Auxílio Brasil, começam a receber nesta segunda-feira (27) o Auxílio Gás. Os beneficiados são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos (kg) de gás.
Segundo a Caixa, as famílias beneficiadas receberão o depósito na conta do programa social. A consulta ao benefício está disponível pelos aplicativos Auxílio Brasil e CAIXA Tem, ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 111. Confira a lista de localidades com população beneficiada:
Caixa Econômica Federal
As demais famílias que têm direito ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. Pelas regras será concedido um benefício por família a cada dois meses.
Critérios
Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Durante a implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias a prioridade de pagamento do benefício segue a ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. Para consulta do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Saque Calamidade
Ainda para apoiar as famílias atingidas pelas chuvas, a Caixa informou hoje que mantém mobilizadas equipes especializadas na liberação do Saque Calamidade do FGTS para orientação aos municípios quanto ao preenchimento dos documentos de habilitação. O pagamento foi iniciado no dia 23 de dezembro aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas dos municípios de Eunápolis (BA) e Águas Formosas (MG).
Habitação
Nos contratos de financiamento habitacional a Caixa também está permitindo pausa de até 90 dias no pagamento nas regiões atingidas, mediante solicitação. Outra possibilidade aberta pelo banco é a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regiões atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicitação.
As unidades da Caixa também darão suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações de forma imediata, além de enviar equipes de engenharia do banco à região para prestar o apoio necessário às habitações sociais atingidas e adotar medidas necessárias.
Assistência técnica
Outra ação adotada pela Caixa em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas é disponibilização de equipes para ações de assistência técnica com arquitetos e engenheiros. Também há equipes para operacionalizar os repasses de recursos e trabalho técnico social da Caixa.
As prefeituras contam com suporte técnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas que têm grande impacto para a população dos municípios, como por exemplo pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde e escolas.
