Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis em entrevista à imprensa (Foto: Betto Jr./Secom)
Com o objetivo de impulsionar a economia soteropolitana após um ano e meio de pandemia, a Prefeitura lançou um pacote de um pacote de ações e investimentos para aquecer o setor e garantir geração de emprego e renda. A iniciativa, intitulada Volta por Cima, conta com investimentos de R$3,3 bilhões para incentivar a retomada. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado de gestores municipais e representantes do setor produtivo, nesta quinta-feira (2), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.
Do total a ser investido, R$2,5 bilhões são oriundos de organismos internacionais e nacionais, e R$800 milhões vêm de recursos próprios e convênios. Dentre as ações anunciadas para fomentar o desenvolvimento econômico da capital baiana está a prorrogação de ações nos setores de turismo, cultura e tecnologia, a exemplo dos benefícios à hotelaria, que garante descontos de 40% no IPTU, e redução do ISS para agências de turismo da cidade.
O prefeito destacou a fase delicada pela qual passa a economia de Salvador, comparando a atual situação da iniciativa privada com os problemas enfrentados pelo poder público. “Da mesma forma que ocorreu com os comerciantes e empresários, a Prefeitura também sofreu com a pandemia. Todas as medidas que geraram retração na economia tinham, por um lado, a diminuição da arrecadação, e por outro lado, a necessidade de investimentos na área social, para amparar as famílias e a saúde. Neste período, adotamos uma série de medidas de estímulo à economia, e agora trazemos um pacote que permitirá que Salvador dê a volta por cima, pois a pandemia nos trouxe consequências graves, mas também nos deu força para superar essa crise, unidos”.
Fiscal
Na esfera fiscal, continuam a valer os descontos de 20% do ITIV para imóveis novos, a redução para 2% e por dois anos da alíquota de serviços financeiros bancários prestados por fintechs, bancos digitais, administradoras ou credenciadoras de cartão de crédito ou débito e outros meios de pagamento. Outra novidade é o desconto de 50% na outorga onerosa para novos empreendimentos, bem como de 20% de desconto no ITIV de imóveis novos.
Buscando ampliar ações voltadas para o desenvolvimento e a inovação nas regiões do Centro Histórico, Barra e Península Itapagipana, a Prefeitura lançará o novo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação (PIDI), que envolve modernização da declaração de lançamento de unidades imobiliárias; adesão à rede Simm, para acelerar o tempo de abertura de empresas, e a criação do novo portal para autorregulação dos micro e pequenos negócios inscritos no Simples Nacional.
Além disso, serão mantidos os ganhos com o Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), com redução da alíquota do ISS, de 3% para 2%. Neste programa segue ainda a redução da base de cálculo de até 50% para gastos com serviços vinculados ao evento contratados em Salvador. Segue em vigência ainda a isenção das taxas de vigilância sanitária, limpeza urbana e trânsito, bem como a instituição do Documento de Arrecadação Municipal Único de Eventos (DAM único Eventos).
“Não sabemos como será a economia em 2022, nem como isso afetará o setor privado e a aquisição de imóveis. Por isso, vamos acelerar os projetos de imóveis comerciais, estatais e residenciais. Estamos acreditando na cidade, acreditando que é possível vencer e fazer a retomada. Hoje em Salvador, temos em fase de aprovação empreendimentos na ordem de R$6,2 milhões, das empresas MR, Tenda, Prima, Moura Dubeux, Atacadão, Atakarejo, Assaí, Escola Panamericana e Grupo D’Or, com o objetivo de reduzir as desigualdades e gerar até 80 mil postos de trabalho. Somente este ano, até o momento, já atingimos 21 mil vagas de empregos formais”, completou Bruo Reis.
Demais iniciativas
A retomada econômica conta ainda com o lançamento de programas como o Salvador Solar, que prevê incentivo a pessoas e empresas que implantarem sistemas de energia solar em suas residências ou empresas. Também envolve o Salvador Tech, plataforma gratuita com conteúdos e cursos de formação de mão de obra tecnológica. A iniciativa já formou 20 mil pessoas somente em 2021. Além disso, está em fase avançada de obras a sede do Doca 1, projeto que prevê a implantação de um polo de economia criativa, no Comércio.
Desburocratização
Pensando em facilitar a vida do empreendedor, o Volta Por Cima traz ainda a Sala do Empreendedor, um espaço de referência no Mercado de São Miguel, no Centro, visando simplificação, desburocratização, orientação empresarial, licenciamento, qualificação, acesso a crédito e unificação dos processos além do fomento e desenvolvimento dos negócios. A retomada envolve ainda o CredSalvador, programa de incentivo que pretende distribuir até R$10 milhões em microcrédito, com cessão de R$500 a R$15 mil para os beneficiados, que contarão ainda com capacitação específica, carência de até seis meses e taxa de juros de até 0,7%, com prazo de pagamentos de até 24 meses.
Infraestrutura
No campo da Infraestrutura, o destaque é para a entrega do Residencial Mané Dendê, no Subúrbio, que já possui 120 unidades entregues e mais 140 em fase final de construção, com investimento de R$428 milhões. Há ainda a previsão de investimento, na ordem de R$317 milhões, na reforma e reconstrução de escolas, bem como R$57 milhões para requalificação das orlas de Escada, Pituaçu, Periperi e Ribeira.
Ainda no setor, as ações em infraestrutura preveem a segunda etapa do projeto Cidade da Música, com investimentos de R$100 milhões; a requalificação do Mercado Modelo, por R$12,3 milhões; a 2ª etapa do BRT; novos viadutos; a nova Rótula do Abacaxi; e continuidade do Morar Melhor, além da implantação de infovias.
Salvador Social
Na área social, o Programa Salvador Social conseguiu captar recursos da ordem de R$700 milhões junto ao Banco Mundial, para ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. A cidade ganha mais dez unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, dez novos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e dois novos restaurantes populares, e o reforço na distribuição de quentinhas e cestas básicas. Foram adquiridos tablets e implantado sistema de wifi nas escolas. Na saúde, amplia-se os serviços de atenção básica, a criação de novos multicentros e unidades básicas de saúde, além da contratação de 50 novos tipos de exames.
