Conforme a denúncia, Bolsonaro teria se referido ao cabelo de um homem negro como um “criador de baratas” durante live dia 8 de julho. (Foto: Facebook/Reprodução)
A Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram, nesta sexta-feira (23), com uma ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro por manifestações racistas.
Conforme a denúncia, Bolsonaro teria se referido ao cabelo de um homem negro como um “criador de baratas” durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. Além de Bolsonaro, a União também foi citada na ação.
O Portal G1-RS informou que entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela representação jurídica da Presidência da República. “Após a intimação, a AGU irá se manifestar nos autos”, afirmou.
Os órgãos exigem que o presidente adote medidas de reparação, indenização e cessação de danos por danos morais e sociais. Os , além da referência ao cabelo do jovem, em 8 de julho, são de manifestações públicas de juízo depreciativo sobre um cidadão negro nos arredores do Palácio da Alvorada, nos dias 4 e 6 de maio de 2021, e em pronunciamento oficial nas redes sociais.
“O Presidente da República, no exercício do cargo, está submetido aos princípios que regem a Administração, entre estes o da legalidade e moralidade, dos quais decorrem o dever de probidade, tanto em relação aos atos praticados na representação de Chefe de Estado, quanto em relação àqueles praticados como superior hierárquico no âmbito da estrutura e organização administrativa”, citam os procuradores no documento.
