A promoção de soldado para sargento, na Polícia Militar da Bahia (PMBA), que demorava em média 15 anos, poderá acontecer de forma mais rápida com a reformulação da lei de promoções anunciada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (20), que institui o Curso de Formação de Sargentos (CFS). O projeto de lei que estabelece as novas regras também trata de outras promoções e será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O evento virtual, com a presença do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, foi transmitido do Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA), para o canal oficial do Governo do Estado no YouTube. Ao todo, estão previstas mais de 3 mil progressões de carreira apenas para o ano de 2021, entre sargentos e outras patentes, além da convocação – no segundo semestre deste ano – de 1.000 aprovados em concurso para o Curso de Formação de Soldado (CFS).
Rui destacou que a nova lei prevê que os soldados, no mínimo, cheguem ao final da sua carreira profissional como tenentes ou, eventualmente, cheguem a capitão ou major. “Nós vamos ocupar plenamente as vagas existentes e dar fluidez a essas vagas. Para isso, nós ampliamos a quantidade de cursos e de formação. Formação inclusive que, durante esse período de pandemia, está sendo feita de forma virtual, de forma remota, para não paralisar o processo de promoção”. Ainda segundo o governador, o processo continuará ao longo do ano. “É algo que nunca foi feito na história da Bahia e que não existe em outros estados, essa fluidez, esse fluxo que nós criamos aqui no estado”, explicou.
Para o secretário Ricardo Mandarino, o Governo do Estado está fazendo um grande esforço para a valorização das polícias Militar e Civil. “As pessoas trabalham melhor quando elas sentem que elas têm um futuro dentro da carreira. Elas vão realizar o sonho delas, ficam mais empenhadas, elas incorporam a instituição ao seu projeto de vida. Isso é muito importante”.
O comandante Paulo Coutinho elencou os maiores avanços institucionais recentes, que melhoraram as condições de trabalho da tropa. “Tivemos uma renovação de frota significativa e também o pagamento do Prêmio de Desempenho Policial, a compra de acessórios, equipamentos de proteção individual da tropa. Tivemos a formação de novos soldados, aumento do quadro de psicólogos com o objetivo de dar suporte à saúde mental de nossa tropa, reajuste do salário base, concessão de vale transporte, que era um pleito antigo de todo o nosso efetivo. E tivemos, principalmente, os atos promocionais, a nível de oficiais e praças, que foram em 25.900, um número extremamente significativo neste último quinquênio”.
Cursos e vagas
Ao todo, entre sargentos e outras patentes, estão previstas 3.256 promoções apenas para o ano de 2021. Dentro do quadro dos cursos para oficiais há projeção para um total de 76 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) em 2021 e 100 vagas por ano até 2024, sendo dividido em 50 vagas no primeiro semestre e 50 vagas no segundo semestre. Já para o Curso de Formação de Oficiais Auxiliares (CFOA), estão previstas 80 vagas para 2021, sendo a mesma quantidade de vagas por ano até 2024.
Para o Curso de Formação de Tenentes Auxiliares (CFTA), são 100 vagas no primeiro semestre de 2021 e 100 vagas no segundo semestre de 2021, totalizando 200 no ano. Da mesma forma, a projeção de vagas seguirá em 2022, 2023 e 2025. Em 2024 a projeção é de 75 vagas para cada semestre, totalizando 150 para o ano.
Dentro do quadro dos cursos para praças, há projeção de 1000 vagas por ano para Curso de Formação de Soldado (CFS) até 2025. Para o Curso de Formação de Cabos (CFC) serão 1400 vagas em 2021, 1000 vagas projetadas por ano até 2024. Para o Curso de Formação de Sargento (CFS), que está em implementação, a previsão é de 200 vagas para o ano de 2021. Já para o Curso Especial de Sargento (CES), são 1300 vagas para 2021, 1000 para 2022, 900 para 2023 e 900 para 2024
