A rede municipal de educação em Salvador passou por um processo de transformação iniciado em 2013, que abrangeu não apenas melhorias estruturais de escolas existentes e construção de novas unidades. Os avanços também estão relacionados à ampliação de vagas no ensino infantil, qualidade no aprendizado por meio da implementação de projetos inovadores, além da contratação e valorização de professores.
Isso porque a educação na capital baiana passou a ser tratada como prioridade pela Prefeitura nos últimos oito anos. Por exemplo, o orçamento municipal destinado à área sempre foi acima do limite mínimo constitucional de 25%, chegando a alcançar até 29,3%, em 2017. Bem diferente da realidade de 2012, quando esse percentual era de 22%. Ou seja, não havia sequer o cumprimento do índice legal de investimentos na rede de ensino da cidade.
Com esses esforços, a cidade alcançou importantes conquistas na educação infantil. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade universalizou o acesso à pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) com cobertura de 98,8%. Com isso, passou a ocupar a 1ª posição no ranking entre as capitais com a maior taxa de escolarização nesse segmento.
Com relação à taxa de crianças matriculadas em creches nos anos iniciais (de 0 a 3 anos), o município alcançou 43,6%, figurando entre as sete capitais com maior índice de escolarização. Em 2010, o censo mostrava que Salvador atendia somente 29,47% das crianças de 0 a 3 anos de idade e 88,5% das crianças de 4 e 5 anos nas unidades de ensino municipais.
Neste novo cenário, o número de vagas na educação infantil mais que duplicou: em 2013, a rede municipal tinha apenas 17 mil vagas. Em 2020, esse quantitativo ultrapassou 44 mil. Para isso, a Prefeitura investiu na implantação e ampliação de unidades escolares, o que proporcionou um crescimento significativo de vagas próprias, no aumento do número de creches conveniadas, que passou de 30 em 2012 para 119 em 2020, e o programa Pé na Escola.
Pé na Escola – A criação do programa Pé na Escola foi outro marco nas políticas públicas de educação em Salvador. A iniciativa paga a mensalidade integral dos estudantes, sendo voltado para pais que não conseguem matricular os filhos em uma unidade da rede pública municipal. A ação tem um impacto fundamental no desenvolvimento escolar da criança, que desenvolve competências para ler e escrever na idade certa.
Em 2019, primeiro ano de operacionalização da iniciativa, foram ofertadas vagas para 3,5 mil crianças em idade de creche e pré-escola na rede privada de ensino. Em 2020, foram 4,4 mil crianças beneficiadas.
Novas unidades – Tornar a escola mais atraente e aconchegante para os estudantes, professores, gestores e funcionários da rede municipal foi outro desafio que a Prefeitura decidiu encarar desde 2013. Até o momento, mais de 60% das unidades escolares da capital tiveram estrutura física renovada. São 168 escolas reformadas, 33 construídas e 51 demolidas e reconstruídas. Há, ainda, nove unidades escolares novas em obras: uma em construção e oito reconstruções.
