Agência Brasil e
Redação do JM
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Os mandados são cumpridos na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras na Bahia. O nome das magistradas ainda não havia sido divulgado até a publicação desta reportagem.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por 180 dias por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou duas novas fases da Operação Faroeste, deflagrada nesta segunda-feira (14) pela Polícia Federal.
Segundo informações do jornal Correio e da TV Bahia, a delegada Gabriela Macedo, que é chefe de gabinete do secretário há anos, está sendo investigada por vazar informações sobre operações sigilosas, avisando antecipadamente alvos sensíveis. “Ela é suspeita de avisar várias vezes ao falso cônsul Adailton Maturino sobre ações prestes a acontecer, entre outros casos. Ela também foi afastada. Segundo fontes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a força da delegada na SSP era maior até que a do subsecretário Ary Pereira de Oliveira – que deveria formalmente ser o segundo nome na hierarquia”, noticiou o Correio..
Outros 36 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e em Brasília, bem como nas cidades baianas de Barreiras, Catu e Uibaí. Segundo a PF, nesta segunda-feira (14) foram deflagradas simultaneamente as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. A 5ª fase foi deflagrada em março.
Na decisão que autorizou as diligências, o ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), com o aprofundamento das investigações foi descoberto o envolvimento também de um membro de alto escalão do Ministério Público baiano, bem como de servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
“As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano”, disse o MPF em nota.
Segundo o MPF, a suspeita é que o esquema criminoso tenha permitido a grilagem de mais de 360 mil hectares de terras, movimentando bilhões de reais. Até o momento, as investigações resultaram na abertura de três ações penais no STJ, onde os magistrados envolvidos possuem foro privilegiado.Felipe Pontes Teixeira
