O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), através da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro/DECECAP, realiza nesta quinta-feira (5), a Operação 404 – Fase II. Mandados são cumpridos em Salvador e Lauro de Freitas, contra esquemas de fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings.
A ação, em conjunto com o Ministério da Justiça, ocorre também em outros nove estados. Na Bahia, além da Dececap, equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) auxiliam nos cumprimentos das ordens judiciais.
Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal.
De acordo com a delegada Núncia Zaira Pimentel, que integra a coordenação da operação junto com a delegada Cleonice Moraes, a ação é resultado de investigações iniciadas após a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e Motion Picture Association América Latina (MPA-AL) apontarem condutas fraudulentas praticadas através da internet, configurando “pirataria on-line”.
Essa pirataria, de acordo com a polícia, atenta contra conteúdos protegidos por direitos autorais, em razão da difusão indiscriminada de filmes por IPTV, método de transmissão de sinais televisivos através de redes de internet. Esse serviço é o mesmo de transmissão de conteúdos televisivos, mas ao invés de usar sinais de rádio (rede aberta), cabo ou sinais via satélite, todo o processo é realizado através de conexões de banda larga, onde o IP capta o sinal da origem e o retransmite a usuários. Através desse formato existe maior facilidade de piratear canais via cabo que são pagos.
