Um dos pescadores disse que ninguém tem motivo, esse ano, para celebrar com tranquilidade o Natal. Há pelo menos três meses, desde que o litoral nordestino foi afetado por manchas de petróleo, as famílias vêm amargando sérios prejuízos financeiros.
Apesar de não identificarem a mancha de óleo nas praias naquela região, pelo menos dois mil pescadores e marisqueiras (cadastrados pela Bahia Pesca) têm seus produtos rejeitados pelos consumidores e vivem na incerteza de que forma vão cobrir suas despesas mensais. A Associação de Pescadores e Marisqueiras de Plataforma (Apress) tem reunido seus associados, que se mostram apreensivos com a retração do mercado e a falta de perspectiva de renda.
A Apress congrega atualmente 860 trabalhadores que sobrevivem exclusivamente da atividade da pesca na comercialização de seus produtos. De acordo com a presidente da Apress, Rosa Virgínia Medeiros, a entidade vem procurando solução para suprir as necessidades financeiras da categoria. Uma das alternativas, seria a liberação do Seguro – Defeso do pescador artesanal, benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para situações emergenciais, que corresponde ao valor de um salário mínimo (R$ 998).
“Os pescadores e marisqueiras estão desesperados porque a dificuldade é diária de suas famílias. Eles vivem tradicionalmente do pescado. Alguns já estão recorrendo a agiotas, outros estão sendo obrigados a fechar as bancas porque não têm dinheiro para movimentar”, desabafa. Rosa explica que há uma falta de informação e apoio dos órgãos públicos à categoria:“Nos sentimos desprotegidos, sem saber o que vai acontecer amanhã”.
Para os pescadores Jean Cristian Guimarães e Isadilson Pereira da Silva, a situação está muito grave. Ambos não receberam o Seguro Defeso e para sustentar a família são obrigados a pedir dinheiro emprestado. “ O povo não compra, não tem comércio, não tem lucro e as despesas estão atrasadas, como a escola dos meus filhos…”, lamenta Jean Guimarães. O seu colega Isadilson Pereira complementa que toda a mercadoria pescada é levada para casa porque não consegue vender. “ A gente sai para pescar e depois tenta vender no bairro. E o povo diz que a mercadoria está cheia de óleo. Tento explicar que nossa área não foi atingida diretamente, mas indiretamente foi…”, diz.
Seguro Defeso
Com base no decreto 10.080, o governo federal anunciou a liberação de uma verba de R$ 998 para o pagamento do benefício aos trabalhadores das águas marinhas. Mas, segundo Rosa, a associação não foi procurada por nenhum representante do governo federal, assim como os governos estadual e municipal.
Ao procurar a Câmara Municipal de Salvador, a presidente da Apress recebeu a promessa de que seria realizada uma audiência pública com a categoria para tratar do assunto, mas nada de efetivo foi feito. A entidade vai reunir os pescadores no dia 14 deste mês, às 8h30, em local a ser definido.
