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CLÁUDIO HUMBERTO
Após o fim do “recesso branco” dos parlamentares federais, existem 14 vetos presidenciais pendentes de análise no Congresso Nacional. Todos foram feitos pelo presidente Jair Bolsonaro desde sua posse, em janeiro. Nove dos vetos já estão sobrestando a pauta legislativa, o que significa que precisam ser analisados para destrancar a pauta conjunta da Câmara e do Senado. Não há previsão para a análise ser realizada.
VETOS TOTAIS
Bolsonaro só fez cinco vetos totais, incluindo a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Idosa e dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
PROJETO PREVIA TAXAS
O presidente Bolsonaro também vetou, por exemplo, 13 dispositivos do projeto de lei que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
ASSUNTO SENSÍVEL
Um dos vetos trata da gratuidade de bagagens em voos, incluída pela Câmara na MP que permitiu 100% de capital estrangeiro em aéreas.
CUSTO É NOSSO
A maior parte dos 81 senadores ocupam apartamentos funcionais: 61. Segundo o Senado, o Congresso Nacional gasta pelo menos R$ 21 milhões por ano para manter os 504 apartamentos funcionais.
MP E IMÓVEIS FUNCIONAIS
Além de parlamentares, são beneficiados com imóveis funcionais também o procurador-geral da República e subprocuradores-gerais dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Militar (MPM).
ANDAMENTO SIMULTÂNEO
A expectativa de parlamentares é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proponha uma PEC complementar para incluir estados e municípios na reforma da Previdência, que vai passar por uma nova tramitação no Congresso enquanto é votado o texto atual.
EM PLENA ERA DIGITAL
Os deputados federais já torraram quase R$ 1 milhão apenas este ano com “serviços postais”. Foram R$ 929.733,07 na conta do contribuinte através da cota para exercício da atividade parlamentar, o tal “cotão”.
TOMEM VERGONHA, SENHORES
Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Wilson Witzel (PSL), do Rio, e os demais, deveriam fazer como Ibaneis Rocha (MDB), do DF, que paga do próprio bolso qualquer viagem ao exterior e até a outros estados.
‘ANTICORRUPÇÃO’ PARA INGLÊS VER
A Petrobras alardeia as “10 principais ações anticorrupção” adotadas após a roubalheira nos cofres da empresa pública, nos governos do PT. Agora, diz a estatal, “fazemos uma checagem de integridade de todos os nossos gestores”. Isso não era feito antes?
PÉSSIMA IDEIA
Já está na CCJ do Senado projeto de Jorge Kajuru (PSB-GO) que permite que CPIs realizem acordos de delação premiada. Hoje, apenas a Polícia ou o Ministério Público podem realizar esse tipo de acordo.
BRASIL MENOS PRODUTIVO
O Ministério da Economia divulga estudo da Organização Internacional do Trabalho que mostra que entre 2012 e 2017 o Brasil teve retração na produtividade do trabalho (-0,5%) e é o último colocado numa lista de 50 países que inclui Colômbia e até Afeganistão à frente do Brasil.
PENSANDO BEM…
…o “recesso branco” deveria acabar esta semana, mas como ninguém é de ferro parlamentares só voltam ao trabalho na próxima semana.
