O presidente Jair Bolsonaro editou ontem decreto que extingue 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações no Poder Executivo federal, o que deve gerar uma economia anual de R$ 194,9 milhões, segundo cálculos do governo. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), traz os quantitativos de cada vaga extinta, com os impactos orçamentários, sem especificar os respectivos ministérios e órgãos que serão atingidos. De imediato, serão extintos 5.100 postos e 1.487 gratificações. Os cortes restantes serão feitos em datas futuras – no fim de abril e de julho deste ano.
O valor médio das gratificações é de aproximadamente R$ 570 por mês e os valores variam de R$ 62 a R$ 11.200. Conforme o Estadão/Broadcast informou em fevereiro, a extinção de cargos integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência à máquina pública e reduzir gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas.
Atualmente, há 131 mil cargos, funções e gratificações. Após os cortes, portanto, o número será reduzido para 110 mil. O total de servidores civis ativos é de cerca de 632 mil. De acordo com o governo, houve corte em todos os ministérios. “Todos tiveram de participar. Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos”, afirmou, em nota, o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
