A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza nos próximos dias 20 e 21 o cadastramento de ambulantes para o Festival Virada Salvador 2019, que ocorre de 28 de dezembro a 1º de janeiro, na orla da Boca do Rio. Serão ofertadas 500 vagas, 50 a mais que no ano passado.
O licenciamento pelo Sistema de Cadastramento de Ambulantes será feito para vendedores de isopor, baianas de acarajé e barraca desmontável de coco, das 12h do dia 20 até 23h59 do dia 21 de dezembro, ou enquanto durarem as vagas.
Já os caminhões de compra de recicláveis deverão se apresentar no setor de Licenciamento da Semop, na Av. Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, nº 2562, Mata Escura, também nos dias 20 e 21, das 9h às 12h e das 13h às 16h30. Estes veículos deverão ser vinculados às cooperativas cadastradas na Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis).
Os valores da licença variam de R$129,72 para tabuleiros, R$183,67 para caixa de isopor e barraca desmontável de coco e R$92,50/metro para veículos de até 14m de comprimento. Cada um dos 500 ambulantes de isopor vai receber um kit composto por um isopor grande e dois pequenos, o que irá beneficiar três pessoas por kit, num total de 1,5 mil trabalhadores.
“Temos consciência de que tem muita gente necessitando trabalhar. Por isso, nesse ano, chegaremos a 1,5 mil pessoas trabalhando no comércio informal dentro da arena, além dos que serão ordenados na área externa. A ampliação demonstra a sensibilização da Prefeitura com a situação”, destaca o titular da Semop, Marcus Passos.
Validação – Após o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer na sede da Semop com RG e o DAM pago, das 9h às 12h e das 13h às 16h30, para efetivar o cadastro.
Por meio de uma parceria com a Ambev, a Semop vai promover palestras para os trabalhadores licenciados sobre: legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição do trabalho infantil e da venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
Proibições – Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multas, que vão de R$ 75,66 a R$ 151,33.
