A queda da Bahia no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC) é um dos reflexos do baixo investimento do atual Governo, nessa área. A avaliação do líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Ribeiro (DEM) se fundamenta com os dados contidos nos relatórios de execução financeira do estado, que apontam para a baixa aplicação de recursos no setor pela gestão petista. Nos últimos três anos, o investimento em Educação pelo Governo baiano representou apenas 2,02%, sendo que em 2017, ano da avaliação do Ideb, o investido no setor foi de apenas 1,88% do total aplicado no estado.
Informações do sistema financeiro mostram que em 2015, o estado aplicou 27,96% da sua Receita Líquida de Impostos em Educação, estando em 9° lugar entre os estados da Federação. Em 2016, o percentual caiu para 26,06%, ficando em 15° lugar. Em 2017, apesar de ter aumentado um pouco, em relação ao ano anterior, quando aplicou 26,76%, os demais estados superaram em muito a Bahia, que aumentou apenas uma posição, pulando para o 16°, permanecendo atrás de estados como a Paraíba, Maranhão, Ceará, Pernambuco, entre outros.
Conforme o líder da Oposição, outro dado que sinaliza a omissão do Governo Rui Costa está relacionado aos recursos federais transferidos para o estado, através de convênios para essa área. Dos recursos para o estado que seriam destinados a Educação foi devolvida nos últimos três anos a soma de R$ 65,8 milhões. “Quantas escolas poderiam ter sido construídas? Quantas escolas poderiam ter sido recuperadas, ampliadas ou modernizadas com essas verbas devolvidas”, questionou Luciano.
Informações comprovam que outros períodos a Bahia passou por muito mais investimentos nessa área. De acordo com relatórios financeiros disponíveis no sistema de execução orçamentária do Estado, entre 2003 e 2006, período em que a Bahia foi administrada pelo ex-governador Paulo Souto, os valores injetados em Educação tiveram uma participação média de 8,37% no total de Investimento do Estado. Nos últimos três anos o investido não chega a 2,5%.
“A Bahia além de não alcançar a meta estipulada vem caindo o Ideb ano a ano. É uma situação grave que aponta para o descompasso da educação e a consequência nefasta em outros setores do estado. Queremos saber quando o governador vai acordar em relação à gravidade dessa situação? Além de 1,5 milhão no número absoluto de analfabetos, temos visto uma piora nos índices, o que demonstra o descaso com aquela que deveria ser a área mais priorizada”, criticou o líder.
Vale ressaltar que na última quinta-feira, uma pesquisa também apresentada pelo MEC revelou que a Bahia teve o segundo pior resultado, no país, na avaliação da educação básica. O estado apresentou o segundo pior resultado do país, referente às disciplinas de português e matemática.
