Os dados do Atlas da Violência, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não refletem, efetivamente, a realidade da segurança pública no País, porque utilizam exclusivamente o banco de dados do Datasus. Esse banco de dados é alimentado pelas secretarias municipais de saúde que, por sua vez, fornecem o local de residência da vítima, e não do local de ocorrência do crime.
Em nota divulgada, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) avalia que é um equívoco utilizar a análise de saúde pública fornecida pela Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) como fonte para discutir o tema da violência no país.
Confira mais sobre a nota pública divulgada pela SSP:
”A Secretaria de Segurança Pública esclarece que as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa) nos municípios baianos foram de 96,3, em Eunápolis; 85,4, em Simões Filho; 66,3, em Lauro de Freitas; e 64,4, em Porto Seguro. Diferentemente do apresentado pelo Fórum, a contabilidade não inclui as ocorrências de legítima defesa, de criminosos mortos em confronto com a polícia e de mortes a esclarecer.
Em 2017, na Bahia, foram presos aproximadamente 25 mil criminosos, com a contratação, nos últimos três anos, de 6,4 mil policiais e com a continuidade do esforço conjunto e concentrado para combater a violência no estado baiano.
A pesquisa realizada pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por outro lado, descarta completamente o levantamento do Ministério da Justiça, realizado com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Segurança Pública. Trata-se, na avaliação da SSP, de um equívoco. A SSP lembra que durante anos os pesquisadores utilizaram esses números para embasar as análises sobre o crime no País. E só recentemente descartaram essa fonte de consulta por mera conveniência.
Vale ressaltar, ainda, a falta de responsabilidade do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no trato com os compromissos assumidos. No caso do governo da Bahia, por exemplo, a entidade abandonou um contrato de consultoria em segurança no âmbito do programa estadual Pacto pela Vida. Ao custo de R$ 2 milhões, a entidade simplesmente abandonou a consultoria que vinha sendo executada, alegando impossibilidade de concluí-la. Por conta do procedimento, sofreu multa e foi impedida por 315 dias de participar de novas licitações no governo da Bahia”.
