“A segunda fase da “Operação Luz na Infância”, realizada em todo País e que resultou nas prisões de 251 pedófilos, dez dos quais na Bahia, prova que a prática da pedofilia no Brasil é maior do que se imagina, crime que precisa ser combatido com mais rigor”. A afirmação é do deputado estadual Heber Santana (PSC), apontando que grande parte dos presos haviam sido flagrados na primeira fase da operação, há alguns meses, e liberados depois de pagar fiança.
“Postos em liberdade, voltaram a cometer os mesmos crimes”, aponta Heber Santana, cobrando mais rigor na punição e mudanças nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), especialmente nesse último, que trata com brandura quem adquire, possui ou armazena fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. “Pedofilia é crime e tem que ser punido com muito rigor”, afirma.
Heber lamenta que a Bahia seja líder no Nordeste em casos de pedofilia, com 5.115 registrados pelo Disque Denúncia somente em 2016. “Mas mesmo diante da estatística alarmante, o Estado conta apenas com uma Delegacia Especializada para a Repressão de Crimes contra a Criança e Adolescente (Derca), criada há 16 anos e funcionando hoje sem maiores recursos e modernização”, analisa.
“Precisamos agir para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirma Heber, lembrando que, visando criar uma estrutura organizada para combater esse tipo de crime, apresentou indicação ao governador do Estado para que a Secretaria da Segurança Pública crie a Delegacia Especializada na Prevenção, Combate e Repressão à Pedofilia em todos os municípios pólos dos territórios de identidade da Bahia. “O Estado precisa se aparelhar para enfrentar essa realidade, com uma delegacia especializada, com agentes capacitados e equipamentos modernos, e atendimento adequado para que as vítimas não sejam revitimizadas”.
Heber Santana destaca ainda que ninguém sabe ao certo quantos processos já foram julgados pela Justiça, fazendo com que muitos criminosos continuem soltos e impunes. Por isso, visando acelerar o julgamento e punição dos criminosos, o deputado propôs ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a criação da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na Comarca de Salvador. “A capital baiana possui apenas três varas especializadas em feitos criminais praticados contra crianças e adolescentes, responsáveis por processar e julgar milhares de crimes e contravenções em que as vítimas são menores”, disse ele, concluindo que “precisamos reforçar essa estrutura”.
