segunda-feira, 15-08-2022
  • Loterias
  • Anuncie
  • Expediente
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Blogs
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    Roma defende  presença maior do governo nas regiões Oeste e Extremo Sul

    Roma defende presença maior do governo nas regiões Oeste e Extremo Sul

    Vacinação contra Covid-19 é intensificada  nas estações da Lapa e Mussurunga

    Covid-19: confira os postos de vacinação desta segunda em Salvador.

    Brasil tem menor nº de casos ativos em 9 meses

    Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

    ”A Bahia precisa de um governador que invista nos nossos jovens”, afirma ACM Neto

    ”A Bahia precisa de um governador que invista nos nossos jovens”, afirma ACM Neto

    Ferry-boat e lanchas de Mar Grande têm intenso movimento de embarque

    Mau tempo mantém suspensa a Travessia Salvador-Mar Grande

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Política
    Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

    Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

    Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 28 milhões

    Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 27 milhões

    Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2

    Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

    Saiba como se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil 2020

    Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam hoje

    Bancos não perdem dinheiro com PIX, garante  presidente do Banco Central.

    Bancos não perdem dinheiro com PIX, garante presidente do Banco Central.

  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Lutas
    • Olimpíadas
    São Paulo supera o Red Bull Bragantino e encerra sequência ruim

    São Paulo supera o Red Bull Bragantino e encerra sequência ruim

    Brasileirão: Fortaleza bate o Ceará por 1 a 0 no Castelão

    Brasileirão: Fortaleza bate o Ceará por 1 a 0 no Castelão

    Em confronto de reservas, Flamengo goleia Athletico-PR por 5 a 0

    Em confronto de reservas, Flamengo goleia Athletico-PR por 5 a 0

    Brasileiro: Flamengo e Athletico-PR medem forças no Maracanã

    Brasileiro: Flamengo e Athletico-PR medem forças no Maracanã

    Série C: conheça os classificados, os grupos da 2ª fase e os rebaixados.

    Série C: conheça os classificados, os grupos da 2ª fase e os rebaixados.

  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Cinema
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Teatro
    • TV
    Onça Maria Marruá morrerá nos próximos capítulos de Pantanal

    Onça Maria Marruá morrerá nos próximos capítulos de Pantanal

    ‘Pantanal’: Cramulhão ressurgirá com recado sobre Irma e assustará Alcides

    ‘Pantanal’: Cramulhão ressurgirá com recado sobre Irma e assustará Alcides

    Velho do Rio tentará paralisar comitiva de fantasmas que passará pela fazenda de José Leôncio em Pantanal

    Velho do Rio tentará paralisar comitiva de fantasmas que passará pela fazenda de José Leôncio em Pantanal

    Guta e Marcelo transam após revelação de Zuleica sobre o filho, em Pantanal.

    Guta e Marcelo transam após revelação de Zuleica sobre o filho, em Pantanal.

    Hoje é dia: Caetano Veloso faz 80 anos; ouça e assista o artista.

    Hoje é dia: Caetano Veloso faz 80 anos; ouça e assista o artista.

  • Flashes
    • Tudo
    • Mulher
    • Ti-Ti-Ti
    Ivete Sangalo passa por cirurgia após lesão ao esquiar. “Mainha está zero bala”

    Ivete Sangalo passa por cirurgia após lesão ao esquiar. “Mainha está zero bala”

    Morre Zelito Miranda, 66 anos, o forrozeiro da Bahia.

    Morre Zelito Miranda, 66 anos, o forrozeiro da Bahia.

    Morre Olivia Newton-John, atriz e cantora, aos 73 anos.

    Morre Olivia Newton-John, atriz e cantora, aos 73 anos.

    Hoje é dia: Caetano Veloso faz 80 anos; ouça e assista o artista.

    Hoje é dia: Caetano Veloso faz 80 anos; ouça e assista o artista.

    Corpo do apresentador Jô Soares é cremado com a presença de familiares

    Corpo do apresentador Jô Soares é cremado com a presença de familiares

  • Cláudio Humberto
    Cai mais a vantagem de Lula no Norte/Nordeste

    Distância Lula-Bolsonaro é a menor desde junho

    André pode ter salvado a candidatura Bolsonaro

    André pode ter salvado a candidatura Bolsonaro

    Desemprego é maior onde PT e PSB governam

    Desemprego é maior onde PT e PSB governam

    Voto feminino em Bolsonaro dispara em São Paulo

    Voto feminino em Bolsonaro dispara em São Paulo

    Recandidatura de Damares foi reação a Arruda

    Recandidatura de Damares foi reação a Arruda

    Plano de Bolsonaro se concentra nas liberdades

    Plano de Bolsonaro se concentra nas liberdades

  • Emprego
  • Veículos
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Blogs
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    Roma defende  presença maior do governo nas regiões Oeste e Extremo Sul

    Roma defende presença maior do governo nas regiões Oeste e Extremo Sul

    Vacinação contra Covid-19 é intensificada  nas estações da Lapa e Mussurunga

    Covid-19: confira os postos de vacinação desta segunda em Salvador.

    Brasil tem menor nº de casos ativos em 9 meses

    Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

    ”A Bahia precisa de um governador que invista nos nossos jovens”, afirma ACM Neto

    ”A Bahia precisa de um governador que invista nos nossos jovens”, afirma ACM Neto

    Ferry-boat e lanchas de Mar Grande têm intenso movimento de embarque

    Mau tempo mantém suspensa a Travessia Salvador-Mar Grande

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Política
    Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

    Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

    Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 28 milhões

    Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 27 milhões

    Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2

    Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

    Saiba como se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil 2020

    Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam hoje

    Bancos não perdem dinheiro com PIX, garante  presidente do Banco Central.

    Bancos não perdem dinheiro com PIX, garante presidente do Banco Central.

  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Lutas
    • Olimpíadas
    São Paulo supera o Red Bull Bragantino e encerra sequência ruim

    São Paulo supera o Red Bull Bragantino e encerra sequência ruim

    Brasileirão: Fortaleza bate o Ceará por 1 a 0 no Castelão

    Brasileirão: Fortaleza bate o Ceará por 1 a 0 no Castelão

    Em confronto de reservas, Flamengo goleia Athletico-PR por 5 a 0

    Em confronto de reservas, Flamengo goleia Athletico-PR por 5 a 0

    Brasileiro: Flamengo e Athletico-PR medem forças no Maracanã

    Brasileiro: Flamengo e Athletico-PR medem forças no Maracanã

    Série C: conheça os classificados, os grupos da 2ª fase e os rebaixados.

    Série C: conheça os classificados, os grupos da 2ª fase e os rebaixados.

  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Cinema
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Teatro
    • TV
    Onça Maria Marruá morrerá nos próximos capítulos de Pantanal

    Onça Maria Marruá morrerá nos próximos capítulos de Pantanal

    ‘Pantanal’: Cramulhão ressurgirá com recado sobre Irma e assustará Alcides

    ‘Pantanal’: Cramulhão ressurgirá com recado sobre Irma e assustará Alcides

    Velho do Rio tentará paralisar comitiva de fantasmas que passará pela fazenda de José Leôncio em Pantanal

    Velho do Rio tentará paralisar comitiva de fantasmas que passará pela fazenda de José Leôncio em Pantanal

    Guta e Marcelo transam após revelação de Zuleica sobre o filho, em Pantanal.

    Guta e Marcelo transam após revelação de Zuleica sobre o filho, em Pantanal.

    Hoje é dia: Caetano Veloso faz 80 anos; ouça e assista o artista.

    Hoje é dia: Caetano Veloso faz 80 anos; ouça e assista o artista.

  • Flashes
    • Tudo
    • Mulher
    • Ti-Ti-Ti
    Ivete Sangalo passa por cirurgia após lesão ao esquiar. “Mainha está zero bala”

    Ivete Sangalo passa por cirurgia após lesão ao esquiar. “Mainha está zero bala”

    Morre Zelito Miranda, 66 anos, o forrozeiro da Bahia.

    Morre Zelito Miranda, 66 anos, o forrozeiro da Bahia.

    Morre Olivia Newton-John, atriz e cantora, aos 73 anos.

    Morre Olivia Newton-John, atriz e cantora, aos 73 anos.

    Hoje é dia: Caetano Veloso faz 80 anos; ouça e assista o artista.

    Hoje é dia: Caetano Veloso faz 80 anos; ouça e assista o artista.

    Corpo do apresentador Jô Soares é cremado com a presença de familiares

    Corpo do apresentador Jô Soares é cremado com a presença de familiares

  • Cláudio Humberto
    Cai mais a vantagem de Lula no Norte/Nordeste

    Distância Lula-Bolsonaro é a menor desde junho

    André pode ter salvado a candidatura Bolsonaro

    André pode ter salvado a candidatura Bolsonaro

    Desemprego é maior onde PT e PSB governam

    Desemprego é maior onde PT e PSB governam

    Voto feminino em Bolsonaro dispara em São Paulo

    Voto feminino em Bolsonaro dispara em São Paulo

    Recandidatura de Damares foi reação a Arruda

    Recandidatura de Damares foi reação a Arruda

    Plano de Bolsonaro se concentra nas liberdades

    Plano de Bolsonaro se concentra nas liberdades

  • Emprego
  • Veículos
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Bahia Cotidiano

MP entra com ação contra cobrança de taxa em Morro de São Paulo; Terminal é um transtorno para os turistas.

Redação por Redação
09/11/2017
em Cotidiano
Tempo de leitura: 3 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin
Para entrar em Morro de São Paulo, o turista enfrenta muitos transtornos até mesmo para pagar nas bilheterias a taxa de R$ 15. O terminal marítimo é do governo do Estado que prometeu desde 2015 “revitalizá-lo”. A taxa é cobrada pela Prefeitura de Cairu.

REDAÇÃO DO JORNAL DA MÍDIA

O Ministério Público estadual, por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Paulo Modesto, ingressou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), com pedido de cautelar, para que sejam suspensas as cobranças de taxas para turistas em Morro de São Paulo, no município de Cairu, e Barra Grande, no município de Maraú.

No caso de Morro de São Paulo, a Prefeitura de Cairu alega que a cobrança da taxa de R$ 15 é destinada à preservação do meio ambiente. Na ação contra a cobrança, o Ministério Público diz: “A preservação do meio ambiente é um dever da Municipalidade, que deve ser garantido pelo Poder Público a toda e qualquer pessoa que esteja em seu território, seja ela residente ou domiciliada no Município, seja ela visitante. Dessa forma, é uma atividade que não pode jamais se sujeitar a taxação, devendo ser financiada com a receita dos impostos municipais”, registram a PGJ e o promotor de Justiça. Segundo a ação, o Município continua a incidir no mesmo vício de inconstitucionalidade das normas já impugnadas e declaradas inconstitucionais pela Justiça em sucessivas decisões.

O Terminal de Morro de São Paulo pertence ao Governo do Estado. É um equipamento que não oferece qualquer conforto ou comodidade para os turistas do mundo inteiro que visitam a Ilha de Tinharé. Os visitantes ficam debaixo de sol ou chuva quando chegam ou quando saem. (Foto: Jornal da Mídia)

Terminal é um Transtorno para o Turista – Além de pagar a taxa de R$ 15, os turistas que chegam ao Morro de São Paulo enfrentam muitos transtornos pela total falta de estrutura do terminal. As filas para quem chega são imensas nas acanhadas bilheterias para a cobrança da taxa, com o visitante sendo obrigado a enfrentar o sol ou chuva, já que o equipamento não tem cobertura.

O Terminal do Morro de São Paulo é um equipamento do Governo do Estado, sob a responsabilidade da Agerba (Agência Estadual de Regulação dos Serviços de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia. Em setembro de 2015, a Agerba anunciou que o terminal estava passando por uma ”ampla reforma” e ”revitalização completa”. O atracadouro da Gamboa do Morro também seria beneficiado pelos serviços anunciados pela autarquia da Secretaria de Infraestrutura. Só que na prática, não aconteceu absolutamente nada. Sequer colocaram a cobertura, que antes da ”reforma” existia.

Reportagem do JORNAL DA MÍDIA de 06/10/2015 contestava a Agerba, mostrando que os dois terminais, que no Verão chegam a movimentar 40 mil turistas/mês, continuavam no mesmo estado de absoluta decadência e sem estrutura mínima para receber visitantes, principalmente de outros países. Com o título ”Terminais decadentes de Morro de São Paulo e Gamboa assustam turistas do mundo inteiro”, a reportagem do JM registrou:

“Ao contrário do que anunciou a Agerba, o Terminal do Morro de São Paulo continua em estado precário, muito sujo, com escadas perigosas de acesso às embarcações colocando em risco os passageiros, uma acanhada (para não dizer vergonhosa) “sala de espera” que não oferece as mínimas condições de conforto e comodidade para os usuários, sanitários sofríveis e, o que é pior: não existe qualquer fiscalização da Agerba para as operações das linhas do transporte marítimo, que é uma atribuição da agência, mas que não acontece”.

Além do Terminal do Morro de São Paulo, a mesma taxa é cobrada de pessoas que visitam Barra Grande. Os visitantes têm que necessariamente efetuar pagamento de taxa ao Município de Marau, sem qualquer prestação direta de serviço, o que, segundo a ação, “afronta o princípio da liberdade de tráfego e ofende a direta manifestação do poder constituinte estadual e federal”. Por isso, o MP solicita à Justiça que determine a inconstitucionalidade dos arts. 1º, 2º, 3º, da Lei Municipal nº021/10, com as alterações promovidas pela Lei nº 099/2015, do Município de Maraú e, por arrastamento, os efeitos dos demais dispositivos do mesmo diploma legal.

Tags: cobrança de taxadestaqueMinistério PúblicoMorro de São Paulo
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Vacinação contra Covid-19 é intensificada  nas estações da Lapa e Mussurunga
Cotidiano

Covid-19: confira os postos de vacinação desta segunda em Salvador.

A estratégia estabelece a aplicação da 4ª dose para pessoas com 30 anos ou mais. (Foto: Secom/PMS) A Secretaria...

Leia mais
Brasil tem menor nº de casos ativos em 9 meses

Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

Ferry-boat e lanchas de Mar Grande têm intenso movimento de embarque

Mau tempo mantém suspensa a Travessia Salvador-Mar Grande

Brasil tem 171 mortes por covid-19 em 24h

Bahia já acumula mais de 35 mil mortes por Covid-19; confira o boletim da Sesab.

Apostador de Curitiba acerta os seis números da Mega-Sena e fatura R$ 2,7 milhões

Quatro apostadores acertam na Mega-Sena e dividem prêmio de R$ 27 milhões; confira os números.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

São Paulo supera o Red Bull Bragantino e encerra sequência ruim

São Paulo supera o Red Bull Bragantino e encerra sequência ruim

Roma defende  presença maior do governo nas regiões Oeste e Extremo Sul

Roma defende presença maior do governo nas regiões Oeste e Extremo Sul

Vacinação contra Covid-19 é intensificada  nas estações da Lapa e Mussurunga

Covid-19: confira os postos de vacinação desta segunda em Salvador.

Brasileirão: Fortaleza bate o Ceará por 1 a 0 no Castelão

Brasileirão: Fortaleza bate o Ceará por 1 a 0 no Castelão

Brasil tem menor nº de casos ativos em 9 meses

Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

Em confronto de reservas, Flamengo goleia Athletico-PR por 5 a 0

Em confronto de reservas, Flamengo goleia Athletico-PR por 5 a 0

”A Bahia precisa de um governador que invista nos nossos jovens”, afirma ACM Neto

”A Bahia precisa de um governador que invista nos nossos jovens”, afirma ACM Neto

Jornal da Mídia

© 2001-2020 Jornal da Mídia

.

  • Loterias
  • Anuncie
  • Expediente

Siga-Nos

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Blogs
  • Bahia
  • Brasil
  • Esporte
  • Divirta-Se
  • Flashes
  • Cláudio Humberto
  • Emprego
  • Veículos

© 2001-2020 Jornal da Mídia