Uma parceria firmada nesta segunda-feira (10) entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), propiciará o aprimoramento da coleta e utilização de dados da justiça criminal, segurança pública e defesa social no estado. O Acordo de Cooperação Técnica assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo presidente da FBSP, Renato Sérgio de Lima, prevê o compartilhamento de metodologias e referências técnicas sobre a produção e disseminação de dados e estatísticas associadas aos temas.
“Tenho convicção que o Fórum muito contribuirá para a nossa atuação”, registrou Lousado, colocando à disposição do FBSP informações, práticas e expertises do MPBA em suas diversas áreas de atuação, a exemplo do que tem sido produzido nas atividades de combate aos crimes cibernéticos, crimes cometidos por organizações criminosas, violência contra a mulher, dentre outros.
O MPBA e o FBSP realizarão um trabalho de identificação dos problemas de funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, Segurança Pública e Defesa Social para que sejam desenvolvidas e aprimoradas práticas para a gestão do sistema, com verificação do tempo médio de duração dos processos e seus custos, acompanhamento dos índices de reincidência por tipo de crime, averiguação da reinserção social de condenados e determinação de meios de prevenção de delitos.
“A assinatura desse acordo é um divisor de águas na história do MP”, registrou o procurador de Justiça Geder Gomes, destacando a satisfação com o ato. Coordenador do primeiro Centro de Atuação na área da Segurança Pública criado no Brasil, ele lembrou que a Bahia já produziu bastante conteúdo e que as atividades serão fortalecidas com a parceria do Fórum, que é hoje o maior celeiro de informações a respeito do tema. “Todas as áreas do MP que têm interação com a temática da segurança pública e defesa social poderão contar com essa fonte de conhecimento e dados”, afirmou.
