Policiais federais cumpriram hoje (25) mandado de reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, solicitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e concedido pela Justiça Federal. A retirada dos manifestantes (servidores do Ministério da Cultura e artistas), que estavam há mais de dois meses ocupando o edifício, no centro do Rio de Janeiro, começou por volta das 6h.
Segundo os manifestantes, eles ainda estavam dormindo quando os policiais chegaram. Depois da reintegração de posse, cerca de 50 pessoas que ocupavam o prédio se mantiveram – em protesto contra a desocupação – no entorno do edifício, que funciona como sede regional dos ministérios da Educação e da Cultura. Os manifestantes protestam contra o governo interino de Michel Temer, que consideram ilegítimo.
A decisão da reintegração foi determinada pelo juiz Paulo André Espírito Santo, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A liberação do Palácio Capanema ocorre depois de 70 dias de ocupação. Inicialmente tendo como justificativa a extinção do Ministério da Cultura – e com o apoio de movimentos estudantis, coletivos sociais, parlamentares e artistas, como Caetano Veloso, Arnaldo Antunes e Seu Jorge, que chegaram a participar de show – o movimento também se posicionou contra o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.
Mesmo após o anúncio do governo federal de recriação do Ministério da Cultura, o prédio continuou ocupado. No local, eram realizadas diversas formas de manifestações artísticas: palestras, cursos e apresentação artísticas das mais variadas.
“A desocupação foi ilegal, antidemocrática e fere a Constituição. O pilotis do Gustavo Capanema é um espaço público”, disse o advogado Rodrigo Mondego, que representa os manifestantes do chamado Ocupa Minc.
“Estávamos eu e uma senhora de 60 anos, militante há 40 anos, na minha barraca instalada na sala Portinari quando cerca de 15 policiais mascarados e portando metralhadoras [na verdade lança-granadas] chegaram e começaram a nos retirar com truculência. Eles usaram de força para nos tirar lá de cima com agressividade, praticamente nos arrastando. Me pegaram pelos braços e pelas pernas, desci as escadas rolando. Nos trataram como terroristas”, disse a produtora cultural Adriana Tíuba, uma das manifestantes.
Já o advogado Rodrigo Mondego disse que a saída foi pacífica. “A manifestação ocorreu de maneira pacifica. No início, o pessoal estranhou, 6h acordar com policiais mascarados entrando no local em que você está dormindo, realmente o pessoal ficou com medo e com receio, inicialmente. Mas tudo vai caminhando de maneira tranquila e pacífica até o momento, não houve truculência ou qualquer tipo de violência por parte da Polícia Federal”, afirmou.
No entanto, Mondego criticou o fato de não ter sido comunicado da decisão judicial. “Não fomos comunicado da decisão da Justiça que foi dada na última sexta-feira [21]. Agora, simplesmente a polícia chega aqui com oficias de Justiça e expulsão dos manifestantes de uma área pública da qual eles não poderiam ser retirados”, acrescentando que muitos locais do prédio estão abandonados.
Funcionário do ministério, Eduardo Matta, contestou que o prédio esteja abandonado. “Trabalho no prédio e dizer que aquele espaço do mezanino ali nunca teve nada é não conhecer os fatos. Embora eu não seja daquela área artística, como funcionário eu sei bem que ali sempre acontecem eventos, exposições. Este é um prédio tombado, está em obra e a ocupação está atrapalhando o andamento dele”.
Ministério da Cultura – O Ministério da Cultura informou, em nota em seu site na internet, que buscou, desde o final do mês de maio, a construção do diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística da área, uma vez que “as manifestações, desde que respeitados os contornos do Estado democrático de direito, são expressões de cidadania e, nesse sentido, merecem diálogo franco e aberto”.
Ressaltou que, nas últimas semanas, recebeu “relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores”.
Segundo a nota, “o risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é eminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho. No caso específico do Palácio Gustavo Capanema, há a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, além do esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade”.
Conforme o ministério, o pedido de reintegração de posse “tornou-se imperiosa para que o Ministério da Cultura pudesse desempenhar as suas atividades institucionais com regularidade e de modo a evitar qualquer dano ao patrimônio e ao Erário”.
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Nielmar de Oliveira
Agência Brasil
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