Professores da rede pública estadual de Pernambuco se uniram na manhã de hoje (6) a outros movimentos sociais para pressionar o governo em um protesto pelo pagamento do piso nacional da categoria, além de exigir melhores condições de trabalho e estrutura para as escolas do estado.
O protesto ocorreu no bairro do Pina, zona sul do Recife, onde fica a Secretaria de Administração de Pernambuco. A caminhada saiu da Igreja do Pina e chegou a interditar brevemente a Avenida Boa Viagem, na orla marítima, antes de parar na frente da secretaria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que representa cerca de 45 mil docentes, foi a entidade organizadora do ato, que também contou com apoio de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O piso nacional é determinado pela Lei Federal 11.738, sancionada em 2008, e era uma reivindicação histórica dos professores brasileiros. Ela estabelece que o reajuste seja anual e de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno.
A última mudança do Ministério da Educação ocorreu em janeiro deste ano. O salário-base passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Para igualar os salários pernambucanos com o determinado legalmente, a categoria pede um aumento de 11,36% – o mesmo percentual do piso -, retroativo ao primeiro dia de 2016.
De acordo com o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o reajuste faz parte de uma pauta que vai além da reposição salarial e foi entregue no dia 17 de março ao estado.
“Também cobramos do governo melhores condições de trabalho, uma vez que temos mais de 70% das escolas com muitos problemas estruturais. Estamos cobrando formação continuada, já que nosso papel é formar o cidadão e repassar o conteúdo histórica e cientificamente acumulado. Estamos discutindo a questão da jornada de trabalho, que hoje é estressante, chegando a três expedientes na maior parte dos dias. Temos uma pauta ampla sobre a educação. Por isso, somos apoiados por diversos movimentos da sociedade”, acrescentou Melo.
O sindicalista esclareceu que o governo ainda não anunciou qualquer medida e não viabilizou nenhum canal de negociação. “Tivemos um contato para o próximo dia 10, uma conversa, uma negociação com o secretário de Educação, mas para tratar apenas da parte pedagógica da pauta, que tem de ser tratada como um todo, incluindo a parte financeira. Então, estamos cobrando a participação do secretário de Administração nessa reunião do dia 10”, destacou Fernando Melo.
Em nota, a Secretaria de Administração de Pernambuco informou que o estado adotou uma política de recuperação dos salários dos professores entre 2007 e 2014, com ganho de 100% acima da inflação, mas a crise econômica nacional que repercutiu nas contas estaduais impediu a continuidade do projeto.
No documento, a secretaria afirmou que Pernambuco foi o primeiro estado a pagar o piso nacional dos professores e que, em 2016, “o governo não se afastará de sua obrigação e cumprirá mais uma vez a lei que estabelece o reajuste do piso”.
A reunião do próximo dia 10 de maio foi confirmada com a presença do secretário de Educação, Fred Amâncio, mas não com a do secretário de Administração, como exigido pela categoria. Ainda nesta sexta-feira à tarde, a partir de 14h, os professores fazem uma assembleia para definir os próximos passos da mobilização. (
