Agência Brasil
O Movimento Passe Livre (MPL) fará hoje (14), no fim da tarde, na capital paulista, duas manifestações simultâneas contra o aumento das tarifas do transporte coletivo público. Os atos terão início às 17h, concomitantemente, em frente ao Theatro Municipal, no centro da cidade, e no Largo da Batata, ao lado do metrô Faria Lima, na região oeste.
Em apoio ao MPL, às 15h, os estudantes secundaristas, que fizeram a ocupação das escolas estaduais no fim do ano passado, farão uma passeata em defesa da liberdade de manifestação e contra a repressão policial. A caminhada sairá da Praça da Sé, passará pela Secretaria de Segurança Pública e terminará no Theatro Municipal, local da concentração de um dos dois atos do MPL.
No fim da manhã, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a pedido da prefeitura, fará uma reunião com representantes dos movimentos sociais, autoridades do município e do estado para discutir o exercício do direito de livre manifestação e do direito à livre circulação nas vias públicas.
Ontem, o secretário de Segurança Pública do estado, Alexandre de Moraes, voltou a dizer que caso os manifestantes não informem antecipadamente o percurso que as passeatas vão seguir, a própria polícia determinará as ruas em que elas deverão passar. A posição da secretaria, no entanto, é vista como ilegal pela Coordenação da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
“A Constituição Federal permite a livre manifestação, permite a reunião e exige apenas uma prévia notificação, um aviso. Não existe nenhuma lei abaixo da Constituição, como afirma o secretário de Segurança, a determinar que você tenha de informar à polícia o local [em que a passeata irá passar], e a polícia autorizar. Isso é contra a lei”, disse o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Martim de Almeida Sampaio.
“Se houver uma regulamentação desse artigo da Constituição, muito bem. Mas, até agora, não há, e os manifestantes têm o direito assegurado de se manifestar livremente”, acrescentou.
No protesto de terça-feira (12) do Movimento Passe Livre, após parte dos manifestantes tentar driblar o forte policiamento para seguir em direção ao Largo da Batata, em direção contrária à definida pela PM, policiais começaram a disparar bombas de estilhaços e de gás lacrimogêneo e a bater com cassetetes nos manifestantes. Passaram a disparar também contra a multidão que permanecia na Praça do Ciclista, confinada por cordões policiais. Os ativistas ficaram encurralados, tendo de um lado policiais da tropa de choque disparando bombas e, de outro, um cordão que impedia a saída dos manifestantes da praça.
“O que houve foi uma operação militar, de cerco e aniquilamento dos manifestantes. Cercaram e jogaram, durante seis minutos, 47 bombas. Uma bomba a cada 7 segundos. Qualquer polícia em um estado democrático tem é de assegurar àqueles manifestantes o direito de ir e vir, liberdade de reunião. Eles têm o direito de se manifestar”, disse Sampaio.
De acordo com o MPL, pelo menos 20 manifestantes foram feridos por estilhaços de bombas e balas de borracha atirados pela polícia e precisaram ser encaminhados a hospitais da região. Um deles é o estudante de arquitetura Gustavo Camargo, que teve fratura exposta no polegar direito. Segundo a mãe do jovem, Ana Amélia Camargo, o rapaz, de 19 anos, foi atingido por uma bomba lançada pela polícia e passou ontem por uma operação. “A cirurgia foi para limpar. A preocupação inicial era de não infeccionar. Amanhã é que eles vão ver como reconstituir o dedo”, contou Ana Amélia.
O secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, negou que tenha havido abuso na ação da polícia. Em entrevista coletiva na noite de terça-feira, diante do relato dos repórteres de que jornalistas foram agredidos por policiais, mesmo estando identificados, e de que manifestantes já dominados foram espancados pelo policiamento, Moraes disse que todos os abusos serão apurados. “Podem ficar tranquilos, temos toda a ação filmada”.
Segundo o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, uma tragédia poderá ocorrer nos protestos de rua de São Paulo em decorrência da escalada de violência e da falta de diálogo da gestão estadual e municipal com os manifestantes, que reivindicam a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo público.
“O temor é de que a situação de violência acabe tendo uma escalada, e logo podemos ter óbitos nessas manifestações, que inclusive envolvem muitos adolescentes. Nós podemos ter uma tragédia, diante desse clima de animosidade entre a polícia, os manifestantes e a falta de diálogo por parte do governo do estado e por parte do governo municipal”, afirmou.
