Prosseguindo com o mutirão carcerário na Bahia, os juízes Edmar Fernando Mendonça e Luiz Carlos Rezende e Santos, ambos indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Anderson de Souza Bastos, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, visitam mais duas unidades prisionais, em Salvador, na tarde desta quinta-feira (15).
A primeira visita será ao Complexo Policial dos Barris, no Politeama, a partir das 14 horas. Em seguida, o grupo segue para o Presídio de Salvador, onde inspecionará a ala feminina. As visitas devem durar toda a tarde.
Segundo o juiz Edmar Mendonça, a exemplo das demais inspeções, a que o grupo fará hoje na ala feminina tem por objetivo verificar as condições de encarceramento e a tramitação dos processos das presas.
Nesta quarta-feira (14) ele esteve no Conjunto Penal de Jequié, onde verificou a situação dos direitos dos presos, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.
“Hoje, em Jequié, e ontem (13), em Vitória da Conquista, eu vi de perto a situação dos presídios locais, tanto quanto à estrutura física ou de saneamento, quanto à parte de acomodação dos presos e seus direitos, incluindo a concessão de benefícios, conforme prevê a lei”, disse o magistrado, por telefone, de volta para Salvador.
O juiz Edmar Mendonça identificou melhoria em alguns aspectos em Vitória da Conquista em relação à situação anterior à do último mutirão, realizado em 2011. Notou, contudo, avanço em outros.
Já no presídio de Jequié, percebeu alguns ganhos dos presos e, igualmente, a necessidade de melhoria em outros pontos. Mas preferiu não citar, até que recomendações sejam feitas às autoridades em cada presídio.
