A criação do Fundo de Educação voltado para o ensino fundamental foi a principal proposta do III Seminário Pensar a Bahia Sustentável que discutiu, no Colégio 2 de Julho, em Salvador, os eixos do Programa de Governo que será apresentado à sociedade pela aliança PSB-Rede Sustentabilidade. Sob a coordenação do vereador Silvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, a professora emérita da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Iracy Picanço, fez uma palestra com o tema “Revolução na Educação para Transformação Social da Bahia”.
Segundo a educadora, embora a Constituição Federal assegure que a educação é um direito de todos e um dever do Estado, o tema nunca foi tratado como prioridade no País. “A educação no Brasil é uma dívida histórica com os brasileiros”, disse. Ela também criticou a morosidade na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, enviado ao Congresso Nacional em 2010, mas só aprovada na comissão especial da Câmara na semana passada.
“Se eleita governadora, Lídice, acho que um dos seus principais desafios é fazer com que as crianças dos 417 municípios da Bahia tenham acesso e permaneçam na escola”, reforçou Iracy, citando que uma das propostas do PNE é ampliar a oferta da educação infantil em creches, de forma a atender o mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.
Alan Lacerda, prefeito de Licínio Almeida, município do sudoeste da Bahia com maior nota (6,5) em 2013, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), também compartilhou sua experiência. O prefeito explicou que a parceria com o Instituto Ayrton Sena, a implantação do programa de gestão escolar e o investimento no software (Plataforma Plinks) – que estimula o ensino de forma lúdica através de jogos -, foram alguns dos modelos adotados em sua gestão que levou o município a obter a melhor rede de ensino fundamental da Bahia. “É possível uma educação pública e de qualidade, prova disso é que reduzimos nossos índices de abandono e reprovação nas escolas”, disse.
