Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram vistorias na manhã de hoje (25) na unidade da Central de Abastecimento da Bahia no Rio Vermelho, a Ceasinha. O objetivo foi verificar as condições gerais do empreendimento e dos boxes que já solicitaram a emissão do Termo de Viabilidade de Localização (TVL), documento prévio ao alvará de funcionamento.
Alguns problemas foram identificados que, neste momento, impossibilitarão a emissão do TVL. Os boxes vistoriados estavam com as instalações elétricas incompletas e a estrutura geral ainda não está pronta. O empreendimento necessita da conclusão das obras do entorno e dos acessos, bem como dos ambientes internos, como banheiros, a área de restaurantes, entre outros.
Aspectos de segurança também foram verificados pelos fiscais. “Encontramos algumas situações que precisam ser ajustadas, como posição inadequada de hidrante, ausência de sinalização de rotas de fuga e falta de geradores”, explica Roberval Fraga, chefe de Fiscalização de Acompanhamento de Empreendimento Licenciado. Outro empecilho para a liberação do TVL é a ausência do documento de Habite-se, que ainda não foi solicitado ao órgão municipal.
