O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (20) que a votação do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) deve ficar para depois do carnaval. O texto está trancando a pauta da Casa desde outubro do ano passado. Alves argumentou que a matéria é complexa e vai aguardar um consenso em torno da proposta, que determina os direitos e deveres de usuários e provedores de internet.
“São muitas posições pró e contra; e é um texto que, a meu ver, tem que ter um consenso na Casa, pela sua repercussão, pela sua importância”, disse o presidente. Na abertura dos trabalhos legislativos, Alves disse que o marco civil é um dos projetos que exige forte negociação para ser aprovado.
Desde o início dos trabalhos legislativos, o debate e votação do projeto vem sendo adiado. Ontem (19), estava previsto o debate do texto, lido pelo relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), na semana passada. Mas o PMDB e o PP obstruíram a sessão.
