O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra o pedido do ex-deputado federal José Genoino para que seja transformada automaticamente em definitiva a prisão domiciliar que ele cumpre desde novembro, após passar mal no presídio da Papuda, em Brasília, para onde foi encaminhado junto com outros condenados no julgamento do mensalão. O pedido deverá ser decidido nos próximos dias pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Em parecer enviado nesta semana ao Supremo, o procurador disse que Genoino tem de passar por nova avaliação médica para que seja certificado se ele tem condições de cumprir a pena na cadeia ou se ainda existem circunstâncias que justifiquem a prisão domiciliar. O prazo de 90 dias da prisão domiciliar acabou nesta semana.
“Eventual manutenção da excepcional medida (prisão domiciliar) deve ocorrer apenas ‘até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico’, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em ‘caráter definitivo’ na concessão do regime almejado”, opinou Janot.(Mariângela Gallucci – O Estado de S. Paulo)
