Jorge Wamburg
Manter a sustentabilidade do sistema previdenciário e, ao mesmo tempo, garantir a inclusão social da população nos benefícios previdenciários são as principais preocupações do Brasil diante do envelhecimento da população, disse hoje o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Ele participou do lançamento do livro Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos: Em Direção à Cobertura Universal na América Latina e no Caribe, editado pela Unidade de Mercado de Trabalho e Seguridade Social do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).O livro traz dado relevante: até 2050 a população com mais de 65 anos no país se multiplicará por quatro, passando de 13 a 51 milhões e, destes, “40% não terão uma aposentadoria contributiva e dependerão do estado ou de suas famílias”.
A população de idosos no Brasil será multiplicada por quatro até 2050. O estudo destaca a necessidade de se operar uma reforma previdenciária que fomente a criação de empregos formais: tal medida impulsionaria a produtividade, e consequentemente, o crescimento. O mercado de trabalho é o epicentro da baixa cobertura de aposentadoria. Hoje, para cada aposentado, existem 10 trabalhadores potenciais. Em 2050, a proporção diminuirá para um aposentado para cada três trabalhadores potenciais.
O ministro disse que ficou preocupado com as projeções. Ressaltou que “o livro também traz fatos positivos e nos últimos anos houve avanços na cobertura previdenciária da população, com a inclusão dos empregados domésticos, das donas de casa e segmentos de baixa renda”. Garibaldi Alves Filho disse ainda que o desafio de melhorar o sistema “não é apenas da Previdência Social, mas de todos os setores do governo”.
Lançado em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), o livro foi escrito Mariano Bosch, Angel Melguizo e Carmen Pagés. Carmen é chefe da Unidade de Mercado de Trabalho e Seguridade Social do BID. Afirma que o principal desafio diante da realidade demográfica do país é fiscal. Segundo ela, “o melhor momento para o Brasil e os demais países da região pensarem no fortalecimento de seus sistemas previdenciários é enquanto a população é jovem, o que facilita a aprovação política de reformas e diminui seu custo”.
O estudo do BID revisa e situação atual do emprego formal e da cobertura previdenciária no Brasil e na América Latina. Segundo a publicação, há “dez fatos básicos sobre a aposentadoria no Brasil”: Três em cada dez pessoas com mais de 65 anos não têm aposentadoria; a maioria dos aposentados recebe, em média, vinte dólares ou menos por dia; 40% dos trabalhadores não contribuem para a Previdência Social; em 2050, quadruplicará o número de pessoas com 65 anos ou mais; hoje, para cada aposentado existem dez trabalhadores potenciais; em 2050, essa proporção cairá para um aposentado para cada três trabalhadores potenciais; 25% dos trabalhadores da classe média são informais; menos de três em cada dez trabalhadores autônomos estão poupando para a aposentadoria; em 2050, somente sete em cada dez adultos em idade de se aposentar terão economizado para tal fim; no mínimo 15 e no máximo 22 milhões de pessoas não terão economizado para a aposentadoria em 2050; apenas três em cada 20 trabalhadores de baixa renda poupa para a aposentadoria.
O livro reconhece que o Brasil é um dos países que mais conseguiu reduzir a pobreza entre idosos na América Latina e Caribe nos últimos anos. Entretanto, ressalta que o envelhecimento da população e a diminuição do número de nascimentos impõem um desafio a todos os países dessas regiões para assegurar aposentadoria a todos os cidadãos nas próximas décadas. Segundo o estudo, o Brasil é um país muito inovador em políticas de formalização e, na última década, conseguiu avanços importantes na criação de milhões de empregos formais. Por isso, conclui que seguir aprofundando a formalização (do trabalho) se mostra uma maneira eficiente de aumentar a arrecadação previdenciária.
