Rio – Com a finalidade de garantir maior segurança às pessoas que transitam pelos fóruns do estado e também para reduzir o número de policiais envolvidos na segurança e escolta de presos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conseguiu reduzir em cerca de 35% o trânsito de presos nos diversos fóruns do estado.
O resultado é fruto de resolução do Órgão Especial do tribunal, composto pelos 25 desembargadores mais antigos, em vigor desde o dia 7 de janeiro. A medida determina que a presença de réus presos nos fóruns está autorizada apenas para as audiências. Os demais atos – como citações, intimações e notificações, devem ocorrer no interior das unidades prisionais.
De 7 a 20 de janeiro, 1.634 detentos se apresentaram nos prédios do TJRJ, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). No mesmo período do ano passado, foram 2.496. Em dez dias úteis, portanto, o tribunal teve 862 presos a menos circulando nos fóruns, ruas e estradas do Rio de Janeiro.
A resolução foi tomada depois que no dia 31 de outubro do ano passado, no Fórum de Bangu, na zona oeste do Rio, quatro homens entraram no prédio para resgatar dois presos que prestavam depoimento à Justiça. Na ação, o garoto Kayo da Silva Costa, 8 anos, foi morto em frente ao fórum com um tiro na cabeça e o sargento Alexandre Rodrigues de Oliveira, que fazia a segurança do fórum, foi morto pelos criminosos ao reagir para evitar o resgate dos presidiários.
Desde o dia 13 de janeiro último, os usuários das comarcas de Teresópolis, Rio Bonito, Barra Mansa e Macaé – sejam eles serventuários, partes, advogados ou magistrados – estão passando por portais eletrônicos e aparelhos de raio X instalados na entrada dos prédios. Em fevereiro, o projeto será expandido inicialmente para os fóruns de Magé, Méier, Mesquita e da Região Oceânica de Niterói.
Com a instalação dos novos portais, o TJRJ acredita que haverá uma melhora significativa na segurança dos prédios, além de diminuir os problemas inerentes ao uso de armas brancas, de fogo, munições, etc. Quem tiver porte, deverá acautelar a arma antes de entrar nos fóruns e aqueles que não possuem poderão ser presos após a constatação de porte ilegal.
