Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou hoje (17) que os empregados que aderirem ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário da Petrobras vão receber dez remunerações, além dos 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), “com piso e teto estabelecidos pela empresa”. As adesões serão feitas de 13 de fevereiro a 31 de março, e o programa deverá abranger até 8.379 petroleiros, dos quais 6.879 já estão aposentados.
A FUP criticou a forma como o programa foi apresentado aos petroleiros e protocolou um protesto na estatal. Para a federação, o programa de desligamento dos empregados, que vem sendo chamado de Programa de Otimização da Produtividade, “está sendo imposto de forma autoritária, sem qualquer negociação prévia com a FUP e seus sindicatos”.
Por isso, a entidade defendeu a reposição imediata de todos os postos de trabalho liberados pelo programa. “Os petroleiros já estão vivendo uma situação gravíssima de insegurança, como comprovam os recentes acidentes [na empresa]”, disse o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da FUP, Abílio Tozini, disse que o plano é, de certa forma, desejável, mas manifestou preocupação com a possibilidade de a Petrobras vir a terceirizar ainda mais seus quadros. “Não somos contra o programa, mas entendemos que ele deveria ser mais bem discutido com os empregados. A empresa desrespeitou os sindicatos, não dialogando com as entidades representativas dos petroleiros”, ressaltou Tozini.
Segundo ele, uma das preocupações é com os postos de trabalho da área operacional. De acordo comTozini, a empresa já informou que pretende repor os trabalhadores que saírem. “Ela não só não vai demiti-los de imediato, como vai fazer com que eles assinem um compromissos de ficar 36 meses passando [aos novos] o trabalho e conhecimentos adquiridos.”
Para Tozini, podem ocorrer problemas na área administrativa, em que a Petrobras não vai assumir o compromisso de repor pessoal. “Isso indica que o processo de terceirização vai avançar, porque, se não se contratar mão de obra, o leque de terceirização na companhia será ampliado.” Ele informou que a estatal tem hoje cerca de 60 mil empregados próprios (com carteira assinada) e 300 mil terceirizados, “que estão nas mãos dos atravessadores”.
Tozini contesta o argumento da Petrobras de que são todos “prestadores de serviços de obras sem tempo para terminar”, dizendo que, em qualquer prédio administrativo da empresa, “para cada dez trabalhadores com crachá verde [com carteira assinada], há pelo menos oito com crachá amarelo”. Para ele, isso mostra um índice de terceirização “avassalador”, que “degrada o ambiente interno da empresa e pode levar a acidentes nas áreas operacionais”.
Aprovado ontem (16) pela Diretoria Executiva da Petrobras, o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário destina-se a empregados aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuam trabalhando na empresa; aos que têm tempo e idade para se aposentar, mas ainda não deram entrada no processo de aposentadoria; e aos que podem se desligar da companhia a qualquer momento, por terem idade igual ou superior a 55 anos até 31 de março, quando termino o prazo de adesão e tempo de contribuição nos planos Petros. É necessário estar com contrato de trabalho ativo, independentemente de cargo ou função.
Os desligamentos ocorrerão em no máximo 36 meses após o término das inscrições (31 de março) e, “nesse período, deverá ser garantida a passagem do conhecimento e a continuidade operacional da companhia”, ressalta, em nota, a Petrobras. A empresa divulgará as regras entre os empregados da companhia até 11 de fevereiro.
