Danieil Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Receita Federal informou que houve crescimento no número de funcionários que trabalham no atendimento a passageiros, no período de férias, nos três principais aeroportos brasileiros: Guarulhos, Galeão e Brasília. Em razão da medida, o tempo médio de espera de passageiros caiu para 7 minutos em voos que procedem do exterior, abaixo do padrão internacional, que é 12 minutos.
O reforço no atendimento, que integra a Operação Verão 2013/2014, visa a evitar transtornos e atrasos no fluxo de passageiros em voos domésticos ou internacionais.
De acordo com o Fisco, a operação está de acordo com o que foi planejado no âmbito do Comitê de Operações da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). A Receita informou também que, além do aumento do efetivo de pessoal, houve capacitação dos servidores, com novas medidas gerenciais e soluções de tecnologia.
Segundo os técnicos da Receita, foram adotadas outras medidas ao longo de 2013 para possibilitar maior agilidade durante a fiscalização e controle de bagagens e nos atendimentos aos passageiros de voos internacionais.
Entre as medidas está a eliminação da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Bagagens Acompanhada (ex DBA) para os viajantes sem bens a declarar e a adoção de declaração eletrônica e-DBV (Declaração Bens de Viajantes), a ser preenchida por aparelho móvel (tablets e smartphones) ou pela internet, exigência exclusiva para viajantes com bens a declarar, emissão de DARF pelo sistema eletrônico (e-DBV) e a possibilidade de pagamento com cartão de débito.
Outra melhoria, informou a Receita, foi o aprimoramento da análise de risco dos voos (origem dos voos, por exemplo) e de passageiros (histórico de riscos, por exemplo), com redução da quantidade de verificações fiscais necessárias, permitindo melhor planejamento dos recursos humanos necessários.
Segundo a Receita Federal, também houve elevação do número e do padrão qualidade dos equipamentos de inspeção não invasiva (scanners). Para facilitar o fluxo, houve o desdobramento de filas de atendimento nos momentos de pico (duas ou mais filas), conforme a disponibilidade de espaço do aeroporto.
Houve a integração dos órgãos e operadores das áreas de operação dos aeroportos, o que permitirá o planejamento antecipado das atividades.
Além dessas medidas, a Receita também destacou que houve melhoria na qualidade da informação disponibilizada para os viajantes mediante vídeo com esclarecimentos, manual com dicas de viagens, além do aplicativo viajantes, acessível por aparelhos móveis em ambiente android e iOS.
