A função de um protesto é apontar que houve um calote de dívidas em títulos como cheque, fatura de compra ou serviço (duplicata) ou outros documentos de dívida. Ele torna difícil fazer operações como empréstimos, financiamentos e liberação de cartões de crédito. Segundo a lei de protestos de títulos (9.492 de 1997), é o “ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida”.
Funcionários da Treselle, loja de móveis planejados que protestou o título em nome de Eike disseram que a conta já foi paga. Até a publicação desta reportagem, no entanto, o título em nome do empresário continuava sob protesto. Cabe a quem teve o título protestado informar o cartório de que a dívida foi quitada. Por meio da assessoria de imprensa, Eike Batista disse que não iria comentar o assunto. (Portal G1)
