O pedido de arquivamento da investigação partiu da Procuradoria da República no Distrito Federal, para onde o caso foi remetido. O MPF em Brasília considerou que, como o crime de ameaça é punível com pena máxima de seis meses de prisão, o delito prescreveu segundo a legislação, em três anos. A se considerar a punição a partir da denúncia do mensalão, oferecida em março de 2006 pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a prescrição ocorreu três anos depois.
“Transcorridos mais de sete anos da data da suposta ocorrência dos fatos investigados até a presente data, forçoso o reconhecimento da extinção da pretensão punitiva estatal”, afirmou a juíza substituta Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal do DF.
No depoimento, o empresário afirmou que o mensalão pagou despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À PGR, Valério relatou que Okamotto o procurou pela primeira vez em 2005, dias depois da entrevista concedida pelo então presidente do PTB, Roberto Jefferson, em que o escândalo foi revelado. Okamotto disse, segundo Valério, que o procurava por ordem do petista. Os dois teriam se encontrado primeiro na casa de Eliane Cedrola – segundo Valério, uma diretora da empresa de Okamotto. O emissário de Lula teria pedido que Valério permanecesse em silêncio e não contasse o que sabia.
Da segunda vez, o encontro ocorreu na Academia de Tênis em Brasília, onde Okamotto se hospedava, conforme disse Valério. Foi nessa segunda conversa, cuja data não é mencionada, em que as ameaças teriam sido feitas. Okamoto teria dito que os dois precisavam se entender, caso contrário, Valério sofreria as consequências.
“Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você”, teria dito Okamotto a Valério, conforme as duas últimas das 13 páginas do depoimento prestado no dia 24 de setembro pelo operador do mensalão ao Ministério Público Federal (MPF). “Ou você se comporta, ou você morre”, teria completado Okamotto. Valério disse à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora Raquel Branquinho que foi “literalmente ameaçado por Okamotto”.
Na ocasião do depoimento, o diretor negou as acusações e apenas disse que era papel do MPF investigar, caso achasse relevante.
O depoimento de Marcos Valério rendeu originalmente oito investigações distintas pelo Ministério Público Federal. Quatro ficaram nas mãos de procuradores da República na capital. O caso envolvendo Okamotto, que corria sigilosamente, é o primeiro a ser arquivado. (Diário do Poder)
