Prefeitura de Ibipeba desapropria terras sem avisar os donos

Moradores da cidade baiana de Ibipeba e região denunciaram ao Diário do Poder que a prefeitura desapropriou terras, sem o conhecimento dos donos, para a realização de uma obra de pavimentação asfáltica realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A nova estrada terá 16,375 km e vai ligar o município ao povoado de Olho D’Água ao custo de R$ 9,7 milhões.

De acordo com o acordo entre Codevasf e a prefeitura, a obra seria realizada pelo Governo Federal e a contrapartida do município seria a cessão das terras. O problema é que parte da área por onde passará a estrada não pertence ao município e a cessão, de acordo com a lei 4.132 de 1962, se daria por desapropriação mediante indenização.

Os proprietários reclamam que sequer foram consultados e acusam o prefeito, Israel Lelis, de “passar por cima da lei” e de estar “editando decreto para retroagir e ‘regularizar’ a situação”, indignou-se um dos donos.

Consultada, a Codevasf respondeu, por meio de nota, que “a desapropriação e as indenizações ficaram a cargo da contrapartida da prefeitura”. Tentamos ouvir o prefeito Israel Lélis durante essa semana, mas nem ele, nem a assessoria respondeu aos nossos contatos. (Diário do Poder)